Projeto de lei institui Programa Capoeira Educativa em escolas municipais

A modalidade esportiva capoeira poderá ser incluída como atividade prática nas escolas da rede municipal de São Luís. É o que propõe o Projeto de Lei nº166/24, de autoria do vereador Pavão Filho (PSB).

A proposição cria o programa denominado “Capoeira Educativa” a ser desenvolvido nas instituições de ensino com os seguintes objetivos: promover a valorização e a preservação da cultura popular brasileira; contribuir para o desenvolvimento físico, mental e social dos alunos; estimular a prática da capoeira como forma de arte, dança, luta e jogo; e, incentivar a formação de cidadãos conscientes da importância da diversidade cultural e do patrimônio imaterial.

O projeto de lei foi encaminhado para apreciação das Comissões de Justiça e Educação da Câmara na sessão do dia 26 de agosto.

Patrimônio Imaterial

A capoeira é uma expressão artística e esporte afro-brasileiro que inclui arte marcial, esporte, cultura popular, dança e música. Desenvolvida no Período Colonial do Brasil, a capoeira surgiu como instrumento de defesa diante da violência a que estavam submetidos os negros escravizados.

A Lei nº 9.093, de 18 de dezembro de 2009, instituiu a capoeira como patrimônio imaterial do Estado do Maranhão, reconhecendo sua importância cultural e histórica.