Secretaria de Cultura abre chamamento para Pontos de Cultura

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abre Chamamento Público para a criação da Rede Municipal de Pontos de Cultura de São José do Rio Preto/SP. O edital será publicado no portal da Prefeitura (riopreto.sp.gov.br/aldirblanc) e no Diário Oficial do município neste sábado, 12/10.

O projeto é realizado com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, via Política Nacional Aldir Blanc, com vistas à Política Nacional Cultura Viva (PNCV). No município, o edital contou com deliberação do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) por meio de gestão participativa e está alinhado aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU)- Agenda 2030.

O edital tem por objeto a seleção de Projetos Continuados de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da PNCV.

Poderão participar Pontos e Pontões de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura.

Realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao município por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o edital tem o valor total de R$ 755 mil. O recurso será dividido em duas categorias, A e B, que contemplarão, respectivamente, três e cinco projetos selecionados, nos valores de R$ 85 mil e R$100 mil. Confira o edital completo e outras informações na página da PNAB no portal da Prefeitura: riopreto.sp.gov.br/aldirblanc.