Câmara inicia semana com aprovação de sete proposições

A semana da Câmara de São Luís iniciou com a aprovação de sete projetos de lei na manhã desta segunda-feira, 14. São seis proposições de autoria do parlamento e uma do poder executivo que dispõem sobre educação, saúde e concessão do título de utilidade pública. Confira.

Educação

Foi aprovado em 1ª e 2ª votação, com quebra de parecer e interstício, o PL nº 202/22 , de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa Educa São Luís. O projeto preconiza o fortalecimento da política educacional na capital e foi aprovado com emenda do vereador Daniel Oliveira (PSD) que fez a adequação do texto.

Saúde e Bem-estar

De iniciativa do vereador Paulo Victor (PSB), o PL nº 276/23 institui ações para a campanha Novembro Azul, no âmbito do município de São Luís.

O PL nº 212/24 , de Concita Pinto (PSB), cria a Semana de Conscientização do Fisioterapeuta e sua Função Social na Sociedade que visa a difusão de informações e a valorização profissional.

Outra iniciativa aprovada da vereadora é o Projeto de Lei nº 213/24 que obriga a Secretaria Municipal de Saúde a atestar anualmente, ou sempre que necessário, a qualidade da água de poços artesianos.

Utilidade Pública

Os projetos nº 208/24 e 154/24 , da vereadora Concita Pinto (PSB), consideram como utilidade pública a Associação Beneficentes Esportiva Metropole (ABEM), aprovado em urgência, e o Centro de Estudos Mediúnicos Maranhão (Cemma), respectivamente.

Também nesse sentido foi aprovado o PL nº 135/24 , do vereador Thyago Freitas (PRD), que concede o título ao Instituto Educacional e Social Espaço da Criança e do Adolescente.