Duas leis, de autoria da vereadora Concita Pinto (PSB), foram publicadas na edição do último dia 25 de outubro do Diário Oficial do Município (DOM). As medidas sancionadas pelo Prefeito consideram como utilidade pública duas entidades que prestam serviço na cidade de São Luís.
A Lei Municipal nº 7.687, de 24 de outubro de 2024, considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Esportiva Metrópole – ABEM. Ela é originária do Projeto de Lei nº 208/24 da vereadora.
“A ABEM mantém seus trabalhos por tempo indeterminado, sem fins econômicos, sem cunho político ou partidário. Foi constituída para difundir e aperfeiçoar a prática do futebol de campo amador, bem como outras modalidades esportivas amadoras, promovendo recreação, esporte, lazer, cultura e educação ao bem coletivo”, declarou a parlamentar.
Já a Lei Municipal nº 7.688, de 24 de outubro de 2024, considera de Utilidade Pública o Centro de Estudos Mediúnicos Maranhão – CEMMA, e tem origem no Projeto de Lei nº 154/24 , também de autoria da parlamentar. O foco principal de atuação são atividades religiosas e filosóficas.
Cidades Prefeitura celebra cinco anos do Complexo de Escuta Protegida com seminário nesta quinta-feira, 27 
Cidades Governo Municipal se reúne com Instituto Periperi para debater demandas ambientais 
Cidades Encontro de Mulheres Empreendedoras fortalece economia solidária e valoriza artesãs de Vitória da Conquista 
São Paulo Unesp publica Manual do Candidato do Vestibular 2027 
Dourados - MS Prefeitura leva prevenção aos estudantes na condução de veículos autopropelidos Cidades Governo Municipal celebra cinco anos do Complexo de Escuta Protegida com seminário nesta quinta-feira, 27 
Cidades Vitória da Conquista participa de Semana Estadual de Luta da População em Situação de Rua em Alagoas 
Geral Anvisa atualiza regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos 
Caruaru - PE Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e Prefeitura de Caruaru realizam seminário para fortalecer rede de proteção Mín. 15° Máx. 22°
