Os vereadores de Camaçari realizaram, na manhã desta quarta-feira (20/12), em formato virtual, três sessões extraordinárias para leitura, discussão e votação do Projeto de Lei No 1155/2023, que corrige um erro existente na Lei No 1877 publicada em 18 de dezembro de 2023. A lei, que trata de previsão orçamentária para a área de saneamento básico, foi publicada com numeração de Ação Orçamentária incorreta. O novo PL corrige de 0007 para 0017 a rubrica orçamentária contida na lei.
Entre a 15ª sessão extraordinária e as 16ª e 17ª também extraordinárias foram realizadas reuniões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), que debateram o projeto e emitiram parecer favorável à aprovação. “O Executivo detectou esse equívoco e, para garantir a devida correção na lei vigente, enviou para esta Casa esse projeto que corrige a numeração da rubrica orçamentária. Prontamente convocamos estas sessões e reuniões extraordinárias para realizar a adequação necessária”, reforçou o presidente Flávio Matos (União). A matéria segue agora para sanção do Poder Executivo.
Araçatuba - SP Conexões Pedagógicas fortalecem integração entre escolas da rede municipal 
Feira de Santana-BA Prefeitura de Feira leva asfalto a três ruas do conjunto Jomafa 
Feira de Santana-BA Secretaria da Mulher promove palestra sobre enfrentamento à violência de gênero no contexto escolar 
Rio Preto - SP Desenvolvimento Econômico inicia plano de revitalização do Centro 
Sorriso - MT Quase 60% dos hipertensos do Município não realizam acompanhamento 
Iúna - ES Câmara Municipal convoca extraordinária para votar criação da Política Municipal de Alfabetização 
Sorriso - MT Clássico do SHOWBOL entre Brasil e Argentina promete casa cheia na Arena Sorriso neste domingo 
Petrolina - PE Inovação a serviço do cidadão: ferramentas digitais simplificam a vida das pessoas 
Praia Grande - SP Inovações e oportunidades para negócios são destaques do 9º Encontro Municipal do Empreendedorismo Mín. 15° Máx. 29°
