Sasc inicia debates sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental

Maria Rosalina Dos Santos, coordenadora Estadual e Nacional do Movimento Quilombola e Gerente de Povos e Comunidades Tradicionais do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), ressaltou a importância do seminário para as comunidades quilombolas do Piauí .

“Quando as comunidades se sentem parte do processo, tudo o que é construído fortalece mais ainda suas existências e caminhadas. Durante dois dias, as comunidades quilombolas de norte a sul do estado terão a oportunidade de fazer suas proposições e, a partir disso, serem parte desse processo”, afirma Maria Rosalina.

Responsável por ministrar a palestra Magna: “O PNGTAQ e suas especificidades regionais”, o representante do Ministério da Igualdade Racial, Rosembergue Batista, destacou a importância da participação das comunidades quilombolas no evento. “A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola tem desde a sua raiz a participação das comunidades quilombolas. Foi uma política debatida por dez anos e o tempo todo com a participação dos quilombolas de todo o país. Então, esse evento coroa esse momento da política no Piauí”, disse.

Outro objetivo do PNGTAQ é desenvolver uma política que contribua para promoção dos direitos fundamentais e o desenvolvimento comunitário considerando as características próprias de cada território. O evento promoverá ações que considerem a autogestão e autonomia para as mais de 100 comunidades dos 36 municípios presentes.

“Estamos conversando com eles para delinear a principal demanda ou qual a mais urgente. Às vezes, podemos achar que é moradia e eles vão dizer que é educação ou saúde. Então, essa escuta nos permite fazer uma ação mais qualificada que atenda de fato a demanda que eles estão vivendo naquele momento”, ressaltou Assunção Aguiar, superintendente de Promoção da Igualdade Racial e Povos Originários da Sasc.

A superintendente aproveitou a oportunidade para anunciar um projeto voltado para educação antirracista na primeira infância em parceria com o Pacto pelas Crianças do Piauí, coordenado pela primeira dama do Estado, Isabel Fonteles, Sasc e Secretaria de Educação do Piauí (Seduc).

“ Ninguém nasce racista; o racismo é algo que se aprende ao longo da vida. Nas escolas, o racismo ainda é muito presente. Elaboramos uma proposta que logo será lançada para todo o estado do Piauí. Acreditamos que será muito importante que esse projeto alcance todos os municípios”, finaliza a superintendente.

O primeiro dia de evento contou com mesa de abertura e dispositivos de honra, palestra, mística, atualização da conjuntura política atual, relato das comunidades, e organização do movimento quilombola do estado do Piauí. 

A programação segue nesta sexta-feira(08) com rodas de conversa sobre violência e proteção das comunidades e territórios quilombolas, mecanismos de proteção, fiscalização e monitoramento dos territórios quilombolas, justiça climática, questão fundiária e racismo ambiental. Além de planos de gestão territorial, equidade de gênero, práticas tradicionais de cuidado com a saúde, patrimônio cultural material e imaterial quilombola, educação escolar e ambiental, produção sustentável, agroecológica e tradicional.