Prefeito Edinho Araújo assina contrato de empréstimo de R$ 649 milhões

O prefeito de São José do Rio Preto, Edinho Araújo, e o superintendente do Semae Nicanor Batista Jr., assinaram nesta sexta-feira (22/11) o contrato para a contratação de operações de crédito no valor de R$ 649.320.338,29 junto à Caixa Econômica Federal. O financiamento, realizado no âmbito do Programa Saneamento para Todos, será utilizado para viabilizar a construção do Sistema Produtor Rio Grande, que atenderá a crescente demanda por água tratada no município.

A assinatura contou com a presença da superintendente local da Caixa, Dulce Silvério, e do corpo técnico da GIGOV - da GIGOV - Gerência do Governo da Caixa Econômica Federal.

Em despacho publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, autorizou o empréstimo de R$ 649 milhões.

“A assinatura deste contrato é um passo importante que demos para garantir que as futuras gerações tenham acesso de água regularmente, assegurando que Rio Preto continue no caminho do desenvolvimento sustentável, declarou o prefeito Edinho Araújo.

Os recursos provenientes desta operação de crédito serão geridos pelo Semae. A autarquia também assumirá a responsabilidade de transferir mensalmente para a Prefeitura de Rio Preto os valores necessários para o pagamento do montante principal e dos encargos das parcelas desta operação de crédito.

A autarquia já verificou a viabilidade, jurídica e técnica para a execução dessa complexa obra, com base em estudos técnicos havidos há mais de quinze anos e constituído desde o Plano Diretor de Águas e confirmado pelo Plano Municipal de Saneamento. A partir das informações, o município apresentou sua proposta à seleção junto ao Ministério das Cidades, em novembro e 2023.

O Semae já possui licenças importantes junto à ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e junto à concessionária Triunfo, que administra a BR-153, no trecho de 54 quilômetros por onde irá passar a adutora, além de licença ambiental.

O superintendente do Semae, Nicanor Batista Jr., explicou que o projeto promove a sustentabilidade. “A água extraída do Rio Grande não compromete o equilíbrio hídrico. Uma vez utilizada e devidamente tratada, essa água é devolvida à mesma bacia, criando assim um ciclo fechado e sustentável. Assim, a água proveniente do Aquífero Guarani será empregada como uma reserva estratégica, considerando que seu processo de recarga leva milhares de anos.”

Sistema Produtor Rio GrandeSistema Produtor Rio Grande prevê a captação de água bruta no rio Grande a jusante da Usina de Hidroelétrica de Marimbondo, por meio de uma adutora de 1,5 metros de diâmetro e 54,6 quilômetros de extensão. A vazão será de até 3m3 por segundo, suficiente para abastecer uma população de até um milhão de habitantes. A água bruta será conduzida até a ETA Norte – que será construída próxima à Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Rio Preto, em frente ao Distrito Industrial Carlos de Arnaldo.

Na primeira etapa, a captação prevista é da ordem de 750 l/s. A água virá até a ETA Norte, que será construída próxima à ETE. De lá, ela será transportada por uma adutora de 10 quilômetros até a ETA Palácio das Águas, que passou recentemente por uma reforma estrutural, ampliando a sua capacidade de tratamento de água de 450 l/s para 750 l/s, já preparada para receber a água do rio Grande.

A ETA Norte é uma estação de tratamento de água tipo convencional em ciclo completo e a macrodistribuição de água tratada será a partir do reservatório pulmão. Essa distribuição será feita por subadutoras, num total de 100 quilômetros de extensão distribuídos pelo município de Rio Preto.