CEE adota Programa de Integridade e reforça parceria com a CGE

O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) assinou Termo de Compromisso com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) para a implantação do Programa de Integridade no âmbito do órgão. A iniciativa visa contribuir para que o CEE possa alcançar seus objetivos e entregar cada vez mais os resultados esperados pelos seus usuários de forma eficiente, transparente e correta.

O Termo de Compromisso foi assinado pela presidente do CEE, professora Ada Pimentel, durante visita ao órgão do secretário Executivo da CGE, Antonio Marconi Lemos da Silva, na manhã da quinta-feira, 21/11. O gestor estava acompanhado dos auditores Wladis Pinheiro, Emerson Carvalho e Valéria Leitão.

Na ocasião, Marconi Lemos realizou apresentação do Projeto de Integridade na administração pública estadual desenvolvido pela CGE e destacou a importância da adesão das instituições estaduais para o seu fortalecimento e alcance dos objetivos estratégicos. Os auditores presentes ao encontro complementaram a fala do secretário, enfatizando a necessidade de interação entre as unidades do órgão para a efetivação do programa, além de enumerar as etapas da implementação e exemplos de ações a serem adotadas, bem como esclareceram dúvidas sobre a iniciativa.

Comitê de Integridade

A explanação dos membros da CGE foi assistida ainda pela vice-presidente do CEE e pela secretária geral do órgão, professoras Lúcia Veras e Aurila Maia Freire, respectivamente; e por todos os membros do Comitê de Integridade do CEE, recém criado e que conta com os seguintes integrantes: Ada Pimentel (presidente), Joyce Maia (coordenadora de Planejamento), Lia Bernardes (assessora jurídica), Marilce Macêdo (coordenadora Administrativo-Financeira), Fernando Brito (assessor de comunicação), Cláudia Coêlho (ouvidora), Rosangela Araujo (coordenadora de Controle Interno) e Gabriel Félix (contador), como secretário executivo do grupo.

Após a adesão formal do CEE ao Programa de Integridade, por meio da assinatura do Termo de Compromisso, o Comitê de Integridade do órgão já começou a atuar na gestão do programa. Um diagnóstico de integridade será aplicado no órgão e seu resultado fundamentará a elaboração do plano de integridade, finalizando com o monitoramento contínuo das ações.

O foco do plano de integridade será na integração de mecanismos organizacionais, observando-se a gestão de riscos e os controles internos, objetivando fortalecer e direcionar a instituição para o alcance dos seus objetivos estratégicos e a entrega dos resultados esperados pelos usuários e, ainda, pela administração estadual.

Princípios

O Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará observa os seguintes princípios: supremacia do interesse público sobre o privado; moralidade, conduta ética, honestidade e impessoalidade; zelo e responsabilidade gerencial; legalidade e probidade administrativa dos atos; eficiência, eficácia e efetividade da gestão; gestão democrática e controle social dos recursos públicos; publicidade, acesso à informação e transparência; prestação de contas dos resultados; responsabilidade compartilhada e cooperação entre os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, do setor privado e demais segmentos da sociedade.