A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) proposta do Executivo que trata do acordo de cooperação educacional entre o Brasil e a Mongólia assinado em Brasília em 2015. O texto recebeu parecer favorável do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), e segue agora para o Plenário.
O PDL 466/2019 tem por objetivo aproximar os dois países no desenvolvimento do ensino acadêmico, por meio de intercâmbio entre docentes e estudantes e de materiais de estudo e também por meio da participação em programas dos Ministérios de Educação de ambas as nações.
Segundo o Executivo, o acordo estimula a cooperação educacional e interuniversitária; a formação e o aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores; o intercâmbio de informações e experiências e o fortalecimento da cooperação entre equipes de pesquisadores.
Um dos artigos prevê o compromisso dos dois países de divulgarem a cultura e ensinarem o idioma do outro em seu território. Já o reconhecimento e revalidação de diplomas e títulos acadêmicos emitidos por instituições de ensino superior serão regulados pela lei de cada país, assim como o ingresso de alunos em curso de graduação e pós-graduação
Também haverá a possibilidade de criação de bolsas e facilidades a pesquisadores e de financiamento acadêmico.
Senado Federal CAS discute projeto de fiscalização de políticas sociais do governo federal 
Senado Federal Senado homenageia 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho 
Senado Federal Eleições impõem restrições a gastos públicos Mín. 13° Máx. 18°
