Câmara de São Luís aprova quatro projetos de lei nesta segunda-feira

A sessão ordinária da Câmara Municipal de São Luís, realizada nesta segunda-feira (02), foi marcada pela aprovação de quatro projetos de lei que visam promover causas sociais importantes e valorizar a participação comunitária.

De autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), foi aprovado o PL nº 298/23, que institui o mês de agosto como o “Mês da Juventude”, com o objetivo de valorizar e fomentar ações voltadas à juventude na cidade. Também proposto por Raimundo Penha, o PL nº 086/24 cria o “Junho Roxo”, um mês dedicado à conscientização sobre a violência contra a população idosa, destacando a importância do respeito e da proteção aos direitos dos idosos

Já o PL nº 150/24, de iniciativa do vereador Marcos Castro (PSD), estabelece o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, uma iniciativa que visa promover informação e apoio às pessoas que convivem com essa condição de saúde. Por fim, o PL nº 192/24, de autoria do Dr. Gutemberg (Republicanos), considera de utilidade pública o Instituto Caminhando de mãos dadas (ICAMAD), entidade sem fins lucrativos que desenvolve projetos para melhorar a qualidade de vida e estimular o desenvolvimento social e econômico da comunidade, colaborando inclusive na elaboração de políticas públicas e projetos relacionados à saúde, ação social e sustentabilidade.