Reunião do Conselho Estadual de Saúde destaca desafios da judicialização no SUS

Foto: Ana Melhado/ SES

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) sediou nesta quarta-feira, 4, a reunião do Conselho Estadual de Saúde de Santa Catarina (CES/SC). Entre os temas abordados, destacou-se o impacto crescente da judicialização no Sistema Único de Saúde (SUS), que apresentou aumento expressivo entre 2023 e 2024.

Após o encontro, o secretário Diogo Demarchi ressaltou a importância do diálogo entre o governo e o controle social. “É sempre importante discutirmos com o controle social pautas importantes e estratégicas. Apresentamos o cenário da judicialização para que compreendam o impacto que gera no serviço de saúde e a necessidade que nós temos de organizar a rede para evitar que a judicialização aconteça e o cidadão tenha acesso à saúde conforme está previsto na Constituição”, afirmou o secretário.

Além da judicialização, outros itens foram discutidos, como a Programação Anual de Saúde, a prestação de contas do segundo quadrimestre e os preparativos para a 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.

Outro tema destacado foi a situação das cirurgias eletivas em hospitais do estado. Braz Vieira, diretor executivo da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Santa Catarina (Fehoesc), relatou avanços no setor. “Nós fizemos 22 reuniões com os hospitais e constatamos, junto com a regulação, que em alguns hospitais, como o de Praia Grande, na região sul, as filas de espera agendadas foram zeradas. Esses hospitais terão que fazer uma revisão nos seus planos operativos para oferecer outros serviços de cirurgias eletivas. Essa é uma conquista fruto do trabalho conjunto entre a Secretaria de Estado, os hospitais e a contratualização realizada”, afirmou.

A reunião contou com a participação do presidente do conselho, Agostinho Schiochetti, representando os usuários do SUS, bem como de representantes do governo estadual, prestadores privados de serviços de saúde e profissionais da área de saúde.

O CES/SC é um órgão permanente e deliberativo, criado em 1993. É composto por 32 membros titulares e 32 suplentes, entre representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários do SUS.