Gestão pública de Sergipe avançou em 2024 com projetos baseados na governança por resultados

O Governo de Sergipe tem atuado de modo integrado a partir de ações que conectam as estruturas de governança em eixos de trabalho, como planejamento, orçamento, transformação digital, inovação e desenvolvimento regional. Essa articulação tem sido reforçada a partir da recriação da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), que tem como perspectiva a construção em rede dos cenários prospectivos que consolidem o desenvolvimento do Estado a longo prazo.

O fortalecimento do Planejamento Estratégico e a implantação do processo de monitoramento ativo, iniciados antes mesmo da criação da secretaria em 2023, foram os primeiros projetos desenvolvidos pela gestão, com foco em criar um novo modelo de governança integrado e visando a execução de políticas públicas mais eficientes e eficazes.

A formalização da Seplan, no entanto, trouxe outros desafios, como a integração do Planejamento ao Orçamento, que antes era vinculado à Fazenda e que, agora, de mãos dadas com o planejamento, vem resultando no acompanhamento da execução orçamentária do Estado de Sergipe e na construção da Lei Orçamentária Anual, que em 2024 teve uma ampliação da participação social, através da realização de seis audiências territoriais e de uma audiência temática.

“Parte do processo de construção da LOA passa pela necessidade de ouvirmos as demandas de maior atenção para os territórios, alinhando o orçamento a essas prioridades. Por isso, o orçamento público é fundamentalmente um instrumento de planejamento estatal, que precisa ter aderência entre o planejamento estratégico, os objetivos do governo e as necessidades da população, a partir de uma visão de curto, médio e longo prazos. Foi um momento de escuta, de participação popular e de ouvir as necessidades da nossa população por regiões, não apenas ouvir tecnicamente os secretários, a equipe do Estado, de ouvir também o que a população das cidades está sentindo, o que o povo sergipano tem a dizer e entender quais são as demandas”, explica o secretário de Planejamento, Orçamento e Inovação, Julio Filgueira.

Rede de Planejamento e Orçamento

Houve também a criação do Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica (SPOG), pelo Governo de Sergipe, que redefiniu a Rede Estadual de Planejamento e Orçamento, incluindo as Diretorias de Planejamento e Orçamento (Diplans) em cada secretaria. A medida visou promover uma atuação integrada na formulação e monitoramento de políticas públicas, sob a coordenação da Seplan. A nova estrutura busca fortalecer o compromisso com resultados para a sociedade sergipana, promovendo colaboração e capacitação entre os servidores públicos.

“Essa iniciativa da gestão, mais significativa que a própria criação da Seplan, foi para que tenhamos fortalecidos em Sergipe todo o sistema de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Orçamento. Hoje, temos em cada secretaria e atuando em rede, um conjunto de pontos focais para podermos chegar mais longe, com mais foco e mais compromisso com resultado para o cidadão”, explica a secretária executiva, Melina Tavares.

Inovação e transformação digital

Outro desafio colocado pelo Governo do Estado à Seplan foi a inclusão da inovação na pasta, que passou a ser órgão central de inovação do Estado. Com isso, a Seplan iniciou neste segundo semestre a criação da Agenda Estratégica de Inovação, que vai referenciar a discussão de uma política pública e sustentável para todo o ecossistema de inovação.

Em julho deste ano, o Governo de Sergipe sancionou o Novo Marco Legal da Inovação em Sergipe. O projeto amplia uma lei anterior, incluindo os eixos da ciência e tecnologia, atualizando a participação de atores no Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado de Sergipe e apresenta novas medidas que visam estimular o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação, tendo como foco a redução das desigualdades regionais, a interiorização das atividades de ciência, tecnologia e inovação em cada esfera de governo, além da promoção de cooperação e interação entre a administração pública estadual, as instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e a iniciativa privada.

No campo da transformação digital, a Seplan capitaneia o maior projeto de aceleração digital do Governo do Estado, o Conecta-SE, que traz como objetivo permitir melhor qualidade de acesso à internet em todo o estado de Sergipe e promover um canal de diálogo mais moderno e eficaz entre o governo e a população, além de outras vertentes.

A implantação nos municípios sergipanos será viabilizada por meio de operação de crédito entre o Governo do Estado com o Banco Mundial. Para isso, a Seplan já realizou duas missões com a instituição financeira, nas modalidades presencial e online, para dialogar a respeito da implantação dos projetos de tecnologia e conectividade.

Sergipe 2050

Também coordenado pela Seplan, em parceria com a Agência de Desenvolvimento de Sergipe (Desenvolve-SE), o Sergipe 2050 é uma estratégia de desenvolvimento colaborativa que une o governo, a iniciativa privada e o terceiro setor, visando traçar um futuro sustentável para o estado. Essa abordagem busca criar uma plataforma que sistematize o conhecimento e promova uma reflexão contínua sobre o desenvolvimento sergipano. A iniciativa inclui a mobilização de atores-chave para discutir e pactuar agendas de ação, fundamentais para o progresso do estado.

O primeiro passo da estratégia envolve a elaboração de cenários prospectivos, que será um processo participativo e contínuo, envolvendo diversas instituições. A partir desses cenários, serão delineadas estratégias de curto e médio prazo, não apenas para o governo, mas para todos os participantes. Essas estratégias servirão de base para a pactuação de Agendas de Ação, estabelecendo diretrizes claras para o desenvolvimento.

Fatores-chave para o sucesso da estratégia incluem a mobilização constante dos envolvidos, a legitimidade do processo de discussão e a gestão baseada em indicadores. A questão norteadora da iniciativa é como Sergipe pode trilhar um caminho rumo a um estado democrático e desenvolvido de forma sustentável, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva. Os aspectos fundamentais a serem abordados incluem educação, inovação, infraestrutura, direitos básicos e desenvolvimento institucional, essenciais para garantir um futuro próspero para Sergipe.

“O Sergipe 2050 adquire relevância estratégica, porque reúne os objetivos estratégicos e organiza um projeto de futuro.  Não é apenas uma ação de governo, é uma ação de Estado, que vai envolver atores internos e externos em torno dos desafios que teremos para esta e para as próximas gerações”, destaca o secretário Julio Filgueira.

Desenvolvimento regional

Através da subsecretaria de Desenvolvimento Regional e Gestão Metropolitana, a Seplan conduz dois projetos fundamentais para Sergipe: a atualização dos limites municipais, que readequa a delimitação de algumas localidades, promovendo justiça social e devolvendo às comunidades uma sensação de pertencimento regional e cultural; e a revitalização do Centro de Aracaju, ainda em fase de discussão com instituições e entidades, como já vem sendo feito em outras capitais brasileiras.

Por meio desta subsecretaria, a Seplan ficará responsável pela realização, em 2025, da Conferência Estadual das Cidades, um evento que visa discutir políticas de desenvolvimento sustentável e de habitação nas grandes cidades, com vistas à participação na edição nacional da conferência.

Estudos e pesquisas

A atuação da Seplan de Sergipe abrange, ainda, um órgão de Estudos e Pesquisas do Estado: o Observatório de Sergipe, que tem o papel de desenvolver, manter e difundir um sistema de dados e informações gerais sobre o estado, abrangendo estatísticas, estudos socioeconômicos e levantamento geográficos.

Seu desafio institucional é permitir que a população sergipana possa conhecer melhor o seu estado, formando bases de conhecimento nas citadas áreas, de modo a subsidiar o planejamento governamental e o desenvolvimento social e econômico do estado.

Com objetivo de fortalecer esse núcleo, a Seplan implantou neste ano a Rede Sergipana de Observatórios, uma importante articulação permanente entre núcleos de estudos e pesquisas do Governo de Sergipe, com foco na compilação, produção e a difusão de dados, informações e conhecimentos sobre a realidade socioeconômica de Sergipe em suas diversas dimensões.

O amplo leque temático de atuação da Seplan, que vai muito além do Planejamento e Orçamento, traz ao Estado de Sergipe uma nova era de investimentos, com olhar voltado ao desenvolvimento integrado e ordenado do Estado, mas também com uma visão humana de garantir a execução e a implementação políticas públicas aos sergipanos e sergipanas. 

Cabe à Seplan atuar como uma aceleradora desses projetos, tracionando e suportando pontos críticos de gestão com foco no resultado esperado e no suporte ao processo de tomada de decisão pela alta gestão.