Coordenadoria jurídica da Fesporte termina o ano sem pendências

A Coordenadoria da Procuradoria Jurídica da Fesporte conseguiu dar andamento aos mais de 200 processos físicos que se encontravam pendentes, alguns há mais de 10 anos. Os processos digitais igualmente receberam a atenção adequada e, com isso, o setor produziu aproximadamente 500 expedientes entre despachos, ofícios e consultas, finalizando o ano sem pendências.

Vale destacar que a Coordenadoria da Procuradoria Jurídica, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), é responsável por prestar consultoria e assessoramento jurídico à Fesporte.

Estão dentro deste procedimento examinando a legalidade dos atos administrativos, projetos de leis encaminhados pela Assembleia Legislativa e por outros órgãos do Governo do Estado, requisições pelo Ministério Público e demais entidades, além das questões internas e ligadas ao esporte em todo o território catarinense.

“Só tenho de parabenizar a equipe jurídica da Fesporte coordenada pelo Doutor André Rigo que realizou um trabalho de excelência neste ano. Finalizar processos antigos que encontramos com algumas pendências neste ano aqui na Fesporte foi de fundamental importância para que a gente tenha transparência em relação a tudo que estamos fazendo na gestão do esporte catarinense”, explica o presidente da Fesporte, Freibergue Nascimento.

Assessoria de Comunicação da Fesporte
Jornalista Guilherme Brazzalle
E-mail: guilherme@fesporte.sc.gov.br
Telefone: (48) 99190-9994