Em 2024, Seju avança no trabalho de cidadania, prevenção às drogas e acesso à justiça no Pará

Rafael Queiroz tem 36 anos e, até os 30, não tinha documentos de identificação. Naquela época, conseguiu tirar a certidão de nascimento, mas a perdeu enquanto procurava local para morar. Este ano, com apoio do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Justiça (Seju), conseguiu tirar a segunda via do documento e, logo em seguida, a carteira de identidade.

"É até difícil falar como isso é importante para mim, porque perdi oportunidades e desanimei demais, mas as pessoas que me atenderam deram todo apoio possível e estão orientando para conseguir outros documentos", explica Rafael. O pai dele, seu Francisco, acompanhou todo o processo e aproveitou para também conseguir o RG. "Agora também estão me encaminhando para conseguir a segunda via da minha certidão", comemora ao lado do filho.

A assistência prestada a Rafael e seu Francisco integra os mais de 127 mil atendimentos realizados pela Seju no ano de 2024, durante as ações de promoção do respeito à ordem jurídica e às garantias constitucionais e defesa dos direitos.

“Houve uma expansão do nosso trabalho, promovendo cidadania com a realização de mais de 300 ações integradas. Isso é mais do que o dobro do que foi feito ano passado, incluindo desde o atendimento direto à população até a realização de eventos em diversos municípios e em parceria com várias instituições. São iniciativas que visam facilitar o acesso à justiça em todas as regiões do Pará por meio de ações voltadas à garantia e promoção de direitos para a sociedade”, explica o titular da Seju, Evandro Garla.

Cidadania –Serviços como emissão de documentos, cadastro em programas governamentais e orientação para benefícios sociais percorreram todas as regiões do estado, com cerca de 60 mil atendimentos realizados, representando um aumento de 55% em relação ao ano anterior.

Os Núcleos Regionais de Justiça dos municípios de Altamira, Breves, Marabá, Paragominas, Santarém, Xinguara registraram um crescimento de mais de 80% na realização de serviços em comparação a 2023. O Projeto ‘Meu Primeiro RG’, que atende crianças até os 12 anos, completou um ano de funcionamento, beneficiando mais de mil meninos e meninas com o documento.

Prevenção às drogas -A conscientização e o enfrentamento ao uso de drogas são um dos principais focos de atuação da Seju. As atividades da Coordenadoria de Prevenção, Tratamento e Redução de Danos de Consumo de Drogas (Cenpren) alcançaram mais de 15 mil pessoas por todo o Pará, atuando em ações de capacitação e educação voltadas para a prevenção nas escolas, além de atender às demandas de justiça e aos mecanismos de proteção dos direitos

A programação da Semana Paraense de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas 2024, organizada pela secretaria, incluiu a Marcha contra as Drogas em Belém, reunindo cerca de mil estudantes da rede pública e profissionais da rede de prevenção. A Seju também participou de eventos nacionais sobre o tema, como o Fórum Nacional de Conselhos Estaduais e Municipais de Políticas Sobre Drogas, além de articular parcerias com órgãos como a Receita Federal no enfrentamento ao uso do cigarro eletrônico, especialmente entre o público jovem.

Proteção e garantia de direitos -A realização da 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Pará (Comigrar Pará) representou um marco no território paraense no debate sobre políticas públicas voltadas a esse público. Além disso, as ações no monitoramento de direitos violados, assistência a agricultores e pescadores artesanais e ouvidoria de Justiça também se destacaram na promoção da cidadania da população, aumentando em até quatro vezes em relação a 2023.

Defesa do consumidor -A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), vinculada à Seju, registrou 3,6 mil atendimentos a mais do que o total realizado no último ano. Também promoveu mutirões de renegociação de dívidas como o "Renegocia" e o “Renegocia Mulher”, este último realizado em colaboração com a Secretaria das Mulheres (Semu) e voltado ao público feminino, busca evitar o superendividamento entre os consumidores.