Projeto de lei propõe que FEMACT seja reconhecida como de Utilidade Pública

O vereador Dr. Gutemberg (Republicanos) é o autor do Projeto de Lei nº 278/24, que considera de Utilidade Pública a Federação Maranhense de Comunidades Terapêuticas (FEMACT), localizada no bairro Bequimão.

De acordo com Dr. Gutemberg, a instituição, ao longo de pouco mais de dez anos de funcionamento, vem prestando serviços à população de São Luís, fomentando o desenvolvimento social e econômico para a melhoria da qualidade de vida nos locais atendidos pelas ações da entidade.

“Vale destacar a participação do Instituto na elaboração de políticas públicas e projetos relacionados à saúde, ação social e sustentabilidade, atuando junto a entidades públicas e privadas, assim como terceiro setor no planejamento e execução de projetos nas áreas de saúde, sanitária e de sustentabilidade, colaboração com os entes federados, de forma a desenvolver políticas públicas. Cumpre também mencionar as ações no sentido de capacitar e aperfeiçoar profissionais, jovens, adolescentes, adultos e portadores de deficiência, de forma a integrar tais indivíduos no mercado de trabalho”, destacou o parlamentar.