

O Projeto de Lei n.º 224/24, em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, representa um passo significativo para a valorização do ecoturismo no município. Proposto pelo vereador Ribeiro Neto (PSB), o projeto busca implementar a Política Municipal de Incentivo ao Ecoturismo, que tem como objetivo principal promover o desenvolvimento sustentável do turismo alinhado à preservação ambiental e ao bem-estar da população.
De acordo com o projeto, a implementação da política será promovida pelo Poder Executivo, em parceria com a sociedade civil organizada, a comunidade científica e demais órgãos estatais competentes. A ideia é definir diretrizes e normas que possibilitem, entre outras coisas, o desenvolvimento do ecoturismo no município, o apoio a atividades de interesse para o setor, o fomento à qualificação dos trabalhadores e o estímulo ao empreendedorismo na área e, a melhoria da saúde e bem-estar dos cidadãos, por meio da promoção do lazer e da atividade física ao ar livre.
“O ecoturismo é um segmento da atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista por meio da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações”, ressaltou o vereador no texto do projeto. Ele enfatizou que a proposta não apenas incentiva o potencial turístico da capital maranhense, mas também contribui para a preservação do meio ambiente e o fortalecimento da economia local.
A proposição foi encaminhada às comissões de Justiça e Meio Ambiente da Casa durante a sessão do dia 3 de dezembro.
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