Prefeito Eduardo Braide veta aumento do próprio salário proposto pela Câmara de São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), vetou o projeto aprovado pela Câmara Municipal que prevê o aumento do salário do chefe do Executivo municipal. O reajuste elevaria o salário do prefeito de R$ 25 mil para R$ 38 mil. O veto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta, 3.

“Tenho certeza que os vereadores manterão o veto e, portanto, a minha decisão de não aumentar o meu salário”, declarou o prefeito Eduardo Braide em suas redes sociais.

Os vereadores haviam aprovado uma emenda ao Projeto de Lei nº 274/2024, alterando a Lei Municipal nº 5.707, de 07 de janeiro de 2013. A norma impacta na remuneração dos cargos de vice-prefeito e secretários municipais. 

O reajuste salarial do prefeito impacta nos vencimentos de outras categorias do município, pois, o teto para recebimento de salário do funcionalismo público é condicionado ao salário do prefeito. Nenhum servidor municipal pode ganhar mais que o chefe do Executivo.

Com a publicação do veto no DOM, o próximo passo será a análise pela Câmara Municipal, que poderá decidir se mantém ou derruba a decisão do prefeito. Para que o veto seja derrubado, é necessário o apoio de dois terços dos vereadores.