Procon orienta sobre material que não pode ser exigido pelas escolas

Com a chegada do período de matrículas nas escolas da rede particular de ensino, o Procon Alagoinhas orienta os pais para que fiquem atentos aos itens que não podem ser incluídos pelas instituições na lista de material escolar para o ano letivo de 2025. De acordo com a Lei Federal nº 9.870/99, produtos de uso coletivo não devem compor a lista de material escolar, pois os custos correspondentes têm que ser considerados nos cálculos do valor das mensalidades.

A lista divulgada pelo Procon Alagoinhas inclui 48 itens que não podem ser exigidos, como álcool gel, algodão, clips, giz, fita para impressora, medicamentos, papel higiênico, entre outros. O órgão também listou 29 itens que podem ser solicitados, desde que não ultrapassem os limites indicados, a exemplo de caneta hidrocor, cola, lenço umedecido e massa para modelar (confira a lista completa abaixo).

“É importante que os pais ou responsáveis fiquem atentos à lista e, caso entendam que não é compatível com as atividades individuais do aluno,procurem primeiramentea escola, para esclarecimentos. Se a situação persistir, o Procon está à disposição para receber as demandas”, orienta o diretor do órgão, Cleber Almeida.

Para fazer denúncia, tirar dúvidas ou solicitar mais informações, basta entrar em contato pelo telefone (75) 3422-8600 ou procurar a sede do órgão, segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, no Centro Municipal de Atendimento ao Contribuinte (CMAC), no Shopping Laguna – Rua Dr. Dantas Bião, 748, Alagoinhas Velha.

Produtos que não devem constar na lista:

1. Álcool hidrogenado
2. Álcool Gel
3. Algodão
4. Agenda escolar da Instituição de Ensino
5. Bolas de Sopro
6. Balões
7. Canetas para quadro branco
8. Canetas para quadro magnético
9. Canudinhos
10. Clips
11. Copos, pratos, talheres, lenços e toalhas descartáveis
12. Elastex
13. Esponja para Pratos
14. Fita para impressora
15. Folhas de isopor
16. Giz branco
17. Giz colorido
18. Grampeador
19. Grampos
20. Lã
21. Medicamentos ou materiais de primeiros socorros
22. Material de limpeza em geral
23. Papel higiênico
24. Papel convite
25. Papel ofício
26. Papel para copiadora
27. Papel para enrolar balas
28. Papel para impressoras
29. Papel flipchart
30. Pastas classificadoras
31. Pasta de dentes
32. Pincel anatômico
33. Pregador de roupas
34. Plástico para classificador
35. Rolo de fita adesivo kraft e/ou crepe
36. Rolo de fita dupla face
37. Rolo de fita durex
38. Rolo de fita durex colorida grande
39. Rolo de fita gomada
40. Rolo de fita scolt
41. Sabonete
42. Saboneteira
43. Sacos de presentes
44. Sacos plásticos
45. Xampu
46. Tinta para impressora
47. Tonner
48. Pen drive

Produtos permitidos (dentro do limite)

1. Algodão, até 01 (um) pacote
2. Bloco de papel criativo, até 1(um)
3. Bloco desenho, até 1(um), independente da gramatura
4. Brinquedo, até 01 (uma) unidade (definição de acordo com o nível escolar e proposta pedagógica da escola);
5. Caneta hidrocor, até 01 (um) estojo com 12 unidades;
6. Cola bastão, até 2(duas) unidades pequenas;
7. Cordão, até 01 (um) rolo pequeno;
8. Canudinhos, até 01 (um) pacote;
9. Cola branca, até 02 (duas) unidades pequenas;
10. Cola colorida, até 02 (duas) unidades pequenas;
11. Cola gliter, até 02 (duas) unidades pequenas;
12. Cola isopor, até 02 (duas) unidades pequenas;
13. Emborrachados EVA, até 03 (três) metros ou 03 até (três) peças para apenas um tipo;
14. Envelopes, até 04 (quatro) unidades;
15. Fitas decorativas, até 01 (uma) unidade pequena;
16. Fitilhos, até 01 (uma) unidade pequena;
17. Folhas de cartolina, branca ou colorida, até 04 (quatro) unidades;
18. Folhas de papel carmim, até 02(duas) unidades;
19. Gibis ou histórias em quadrinhos, até 02 (duas) unidades;
20. Glitter/Porpurina, até 02 (duas) unidades pequenas;
21. Lenços umedecidos, até 02 (duas) caixas;
22. Livro infantil, 01 (uma) unidade;
23. Massa para modelar, até 03 (três) caixas;
24. Papel A3, até 300 (trezentas) folhas;
25. Papel A4, até 300 (trezentas) folhas;
26. Pau de picolé, até 01 (um) pacote;
27. Pincéis para pintura, até 02 (duas) unidades;
28. TNT, 01 (um) metro, por cor, no máximo 3(três) cores;
29. Potes de tintas, cujas cores ficarão a critério das instituições de ensino, até 04 (quatro) unidades.