A Guarda Civil Municipal (GCM), por meio da Patrulha Maria da Penha, prestou atendimento a 1.364 mulheres com medidas protetivas expedidas pelo Tribunal de Justiça em 2024. O número é próximo ao registrado em 2023, quando 1.494 medidas foram contabilizadas.
Os agentes da Patrulha realizam visitas periódicas às vítimas para verificar suas condições, averiguar se houve tentativa de contato ou aproximação por parte do agressor, e avaliar a necessidade de assistência psicossocial oferecida pelo município. Esse acompanhamento também tem como objetivo reforçar a segurança e inibir novas investidas do agressor.
No ano passado, foram realizadas 3.375 visitas, um aumento em relação às 3.235 feitas em 2023.
Em casos de descumprimento da medida protetiva, seja flagrado durante as visitas dos patrulheiros ou comunicado pelas vítimas por meio do telefone de emergência da GCM (153), o agressor é detido imediatamente pelos guardas e encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Em 2024, 96 agressores foram presos pela GCM; em 2023, esse número foi de 103.
Criada em 9 de março de 2020, a Patrulha Maria da Penha é um serviço pioneiro na cidade, desenvolvido pela Guarda Civil Municipal em parceria com o Poder Judiciário.
O programa preenche uma lacuna importante ao proporcionar um atendimento mais próximo e contínuo às mulheres com medidas protetivas, atuando como um elo entre as vítimas e o poder público, como Poder Judiciário e Prefeitura de São José do Rio Preto.
Quando um caso de violência doméstica é registrado e há necessidade de medidas protetivas, o Poder Judiciário encaminha a vítima para o acompanhamento especializado da Patrulha Maria da Penha, garantindo suporte e proteção mais efetivos.
Colaboração: Roger Assis/GCM
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