Governo e UNICEF desenvolvem formação para gestores e fluxos de colaboração entre políticas públicas para prevenir violência nas escolas

A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc), com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), realizou formação de gestores escolares voltada para escolas regulares parciais. A atividade se iniciou na Unidade Regional de Educação de São Luís (URE) e reuniu cerca de 500 gestores escolares para reflexões sobre seu papel como líderes pedagógicos e administrativos, além da preparação para a Jornada Pedagógica 2025. Um outro tema abordado foi sobre os procedimentos a serem adotados em casos de violência contra adolescentes estudantes da rede estadual.

A formação foi realizada nos dias 16 e 17 de janeiro na URE de São Luís, maior unidade do estado, abordando o protagonismo estudantil e os programas que a Seduc desenvolve para fomentar o engajamento dos jovens nas escolas. Estes programas são voltados à formação de lideranças juvenis e ao incentivo de iniciativas que colocam os estudantes como atores centrais no processo educativo. Além dos estudantes, a formação também tratou do papel dos gestores enquanto lideranças dentro da comunidade escolar.  

“Iniciar pela regional de São Luís, nossa maior unidade, foi estratégico para reforçar o protagonismo estudantil e a valorização das lideranças juvenis. Esses programas mostram aos jovens que eles têm um papel essencial na construção de um ambiente escolar inclusivo e participativo. Nosso objetivo é garantir com que cada estudante se sinta ouvido e parte ativa das transformações na educação”, afirmou a Supervisora de Gestão Escolar da Seduc, Eliziane Carneiro. 

Além disso, os gestores discutiram estratégias para fortalecer a participação dos jovens nas tomadas de decisão no ambiente escolar, promovendo um diálogo construtivo entre alunos e educadores. O foco no protagonismo visa criar espaços mais democráticos e participativos, onde os estudantes se sintam valorizados e empoderados para contribuir com a construção de um ensino de qualidade.

Na semana de 20 a 24 de janeiro, a iniciativa será expandida para as demais Unidades Regionais de Educação, abrangendo todas as escolas da rede estadual. A capacitação de São Luís contou com a participação do UNICEF compartilhando metodologias sobre o papel da comunidade escolar na prevenção e resposta a violências, além de destacar o papel das gestões escolares na construção de políticas e no fortalecimento da educação como um fator de proteção contra a violência. As Unidades Regionais de Imperatriz e Açailândia contarão com a participação da oficial de Programas do UNICEF, Lissandra Leite.

Parceria com o UNICEF

Entre os principais temas abordados na formação está o fluxo de escuta e proteção ao adolescente vítima ou testemunha de violência, desenvolvido em colaboração com o UNICEF. Este protocolo detalha as etapas de identificação, acolhimento e acompanhamento de situações de violência contra estudantes, assegurando o cumprimento da Lei nº 13.431, conhecida como Lei da Escuta Protegida. O documento inclui os seguintes passos: 
Identificação e acolhimento: Direcionamento para apoio imediato a vítimas ou testemunhas.
Atendimento imediato: Envolvendo programas de assistência social, saúde e segurança.
Acompanhamento na escola: Monitoramento contínuo dos estudantes.
Procedimentos intersetoriais: Colaboração entre serviços municipais e estaduais. 

“Com essa formação, a Seduc dá um passo fundamental para garantir que todas as escolas da Rede Estadual sejam espaços de proteção para os adolescentes. Ter um fluxo e um protocolo de ação definidos, além de capacitações sistemáticas sobre o tema, fará com que a atuação dos educadores em situações de violência envolvendo estudantes seja mais assertiva”, afirmou Lissandra Leite.

Perspectivas para 2025

Ao longo do ano, novas formações serão realizadas, abordando questões específicas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes. Materiais didáticos detalhados serão disponibilizados para orientar os gestores escolares e suas equipes sobre a aplicação prática do protocolo de atendimento.

A Seduc reafirma, assim, seu compromisso com uma educação que protege meninos e meninas do Maranhão contra todas as formas de violência, promovendo um ambiente escolar seguro, pacífico e inclusivo.