Gestão: Procuradora Geral Josiane Mattei concentra esforços na assistência e assessoramento ao Município

Josiane Mattei é natural de Joinville, em Santa Catarina, chegou em Marabá ainda criança. Hoje, casada, mãe de três filhos, é bacharel em Direito pela UFPA, especialista em Direito Público Tributário, servidora do município desde 1995, em 2004 tornou-se Procuradora do município concursada e atualmente assumiu o cargo de Procuradora Geral do Município.

A Procuradoria Geral do Município (Progem) de Marabá, criada em 2009, através da Lei Municipal nº 17.360 tem por competência a assistência e o assessoramento ao Prefeito Municipal, Secretarias Municipais e demais órgãos da administração pública, no trato das questões judiciais e legais. A equipe dessa pasta necessita realizar estudos, pesquisas, investigações e processos administrativos disciplinares, pareceres, exposições de motivos, processos de desapropriações, minutas e controle da legitimidade de atos administrativos.

Entre as atividades, cabe à Procuradoria Geral, a representação, a defesa judicial e extrajudicial do Município, além do assessoramento técnico aos diferentes órgãos da administração, quando solicitado, em todos os assuntos, especialmente sobre recursos humanos, tributos, fiscais, de obras e posturas municipais, também quanto à construção, higiene e saúde, bens e demais atividades correlatas.

“Com o apoio do prefeito, nós estamos estudando formas de mudança, principalmente na política fiscal do município, para atingir a justiça tributária. Para isso buscamos aperfeiçoamento profissional e estudamos a aquisição de novos sistemas mais modernos e eficientes.” explica Josiane Mattei, Procuradora Geral do Município.

A procuradora afirma que o prefeito Toni Cunha é um gestor atuante que contribui diretamente para o andamento da Progem. Por ter uma vasta experiência, Josiane conhece toda estruturação interna da procuradoria e sabe que trabalhar com esta pasta é de extrema responsabilidade.

Texto: Sarah Maria
Fotos: Sara Lopes

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