Duas novas leis reconhecem o trabalho de entidades sem fins lucrativos em São Luís

Duas novas legislações, de autoria da vereadora Concita Pinto (PSB), foram sancionadas pelo Prefeito da capital maranhense no início do mês de janeiro. As novas leis reconhecem as contribuições de instituições para a população de São Luís. Ambas legislações constam na edição do Diário Oficial do Município (DOM) do dia 15 de janeiro.

Instituto Transformar

A Lei Municipal nº 7.711 declara de utilidade o Instituto Transformar – IT, entidade sem fins lucrativos e beneficente que contribui para o desenvolvimento humano e social de São Luís.

De acordo com Concita Pinto, o instituto realiza diversas iniciativas de interesse público com foco em ações de promoção da saúde, educação, preservação ambiental e bem-estar social.

“Desde sua fundação (2008), o Instituto Transformar já beneficiou milhares de pessoas através de seus programas, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida e redução de desigualdades sociais no município de São Luís. A entidade tem histórico de atuação em áreas periféricas, como o município da Raposa, e parcerias com organizações locais para amplificar seu alcance e impacto”, destacou a vereadora.

ISAESP

Já a Lei nº 7.712 considera como sendo de utilidade pública para o município de São Luís o Instituto Educacional Social e Cultural Ações De Esperança – ISAESP.

Fundado em 2022, o ISAESP desenvolve um trabalho importante nas áreas de educação, assistência social, cultura e esporte, oferecendo diversas atividades para crianças, jovens e adultos.

“O ISAESP vem trazendo grandes ajudas e proposta de crescimento, evolução a toda população, levando a todos a consideração nas questões socioeducacionais, conscientizando com independência, autonomia, protagonismo e empoderamento das crianças, jovens e adultos em nosso município”, ressaltou a vereadora Concita Pinto.