O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) da rede municipal de ensino de São José do Rio Preto realizou nesta quinta-feira, 23/1, sua primeira reunião ordinária de 2025.
A pauta principal do encontro foi a elaboração do Plano de Ação 2025, que definiu data das reuniões mensais do CAE ao longo do ano, recursos para a atuação do conselho e regras para as visitas nas escolas, entre outros itens.
O plano foi aprovado pelo conselho e será encaminhado para as secretarias de Educação e de Agricultura.
Em espaço dedicado na Secretaria de Educação, o colegiado realizou a leitura e a aprovação de ata de reunião anterior, de 28 de novembro de 2024, a redação final do Termo de Visita CAE 2025 e definiu as escolas a serem visitadas em fevereiro. Também foi analisada a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a verificação do extrato bancário, receitas, despesas e saldo de novembro e dezembro de 2024.
A reunião foi conduzida pela presidente do CAE, Mariana Correa da Silveira, representante dos pais de alunos, com as participações de Fabio José de Faria, representante do Poder Executivo, e de Daniel Cardoso Martins, representante de pais de alunos.
O CAE tem como principal função monitorar e fiscalizar a aplicação de recursos e a execução do PNAE, por meio de visitas nas unidades escolares, elaborando relatórios, analisando as prestações de contas, emitindo pareceres, acompanhando o investimento adequado de recursos, para uma oferta de alimentação adequada e de qualidade para os alunos da rede municipal de ensino.
Na prática, o conselho verifica o uso dos recursos federais que vêm para o município. Mensalmente, o grupo se reúne para conferir as despesas do mês anterior e fiscalizar as compras dos gêneros alimentícios adquiridos.
Os cardápios, elaborados pelo corpo de técnico de nutricionistas, são públicos à comunidade escolar, informados ao Conselho de Alimentação Escolar e às famílias. Passam pela fiscalização a qualidade dos alimentos e a quantidade necessária a cada fase de desenvolvimento infantil.
A atuação do CAE é requisito fundamental para que o município tenha acesso aos recursos do PNAE.
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