Educação apresenta proposta para ajustar entrada e saída nas escolas

A Secretaria Municipal de Educação apresentou nesta quinta-feira, 23/1, uma proposta para ajustar os horários de entrada e saída de alunos na rede municipal de ensino. O anúncio foi realizado em um encontro com gestores escolares, no Teatro Municipal Paulo Moura, e visa atender às demandas tanto das famílias quanto das equipes escolares, respeitando os limites previstos na legislação. Pela proposta, os alunos em período parcial terão novamente 5 horas de permanência na escola.

A partir desta sexta-feira, 24/1, a equipe técnica da Secretaria de Educação inicia uma série de reuniões com supervisores, diretores e coordenadores pedagógicos das unidades escolares. O objetivo é analisar as especificidades de cada estabelecimento de ensino, ouvir sugestões e avaliar ajustes que possam aprimorar a proposta inicial. 

A secretária de Educação de Rio Preto, Renata Azevedo, destacou a importância de ouvir todas as partes envolvidas no processo: “Desejamos flexibilizar de acordo com as características de cada escola. Existia uma demanda da comunidade e dos professores. Hoje temos essa proposta, mas aquilo que for trazido e for possível, dentro da legalidade, será aprimorado. Estamos abertos.”

Lei do 1/3

A proposta apresentada está em conformidade com a Lei Federal nº 11.738/2008, conhecida como Lei do 1/3, que estabelece que um terço da jornada de trabalho dos professores deve ser reservado para atividades extraclasse, como planejamento, correção de atividades e reuniões pedagógicas. A lei determina que, no máximo, dois terços da jornada sejam dedicados à interação direta com os alunos. Além disso, o plano considera ajustes recentes promovidos pela Lei Complementar nº 735, de 2023, que atualizou dispositivos do Estatuto do Magistério Público Municipal.

O prefeito Coronel Fábio Candido reforçou o compromisso da administração com a Educação e o diálogo aberto com a comunidade escolar: “Saúde e Educação são as pedras angulares do nosso governo. São áreas que fazem a diferença na vida das pessoas. Vamos buscar o que há de melhor e tenho certeza, Renata, que, com essa equipe da Educação, vamos alcançar nossos objetivos. Contamos com profissionais excepcionais, e temos tudo para fazer o melhor pela nossa Educação.”

A implementação final do plano será definida após esse período de diálogo, com o objetivo de garantir que a reorganização dos horários beneficie toda a comunidade escolar, promovendo um equilíbrio entre a qualidade do ensino e as necessidades de professores, alunos e famílias.