Secretarias da Segurança e Saúde firmam parceria para regulamentar óbitos em unidades hospitalares

O secretário de Estado da Segurança Pública, Chico Lucas, e o secretário da Saúde, Antônio Luiz, reuniram-se, nessa sexta-feira (24), para tratar de ações estratégicas que visam aprimorar a integração entre as duas pastas. Durante o encontro, foram discutidas medidas para regularizar as unidades de saúde, por meio da fiscalização do Corpo de Bombeiros, garantindo a segurança estrutural e funcional dos estabelecimentos.

Outro ponto abordado foi a regulamentação de óbitos. A proposta inclui a formalização de um Termo de Cooperação Geral para viabilizar o uso de hospitais pelo Instituto Médico Legal (IML) e pelo Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), otimizando o fluxo de atendimento e a emissão de laudos.

A reunião também tratou do protocolo de vestígios, buscando alinhar os procedimentos entre as áreas da segurança e saúde, bem como o estabelecimento de novos termos de cooperação. Entre as ações, destaca-se ainda a criação de um grupo de estudos voltado à troca de dados estatísticos entre as duas secretarias, permitindo uma análise mais precisa e ágil para a formulação de políticas públicas.

“Essa integração entre as secretarias é fundamental para melhorar o atendimento à população e garantir mais eficiência na prestação de serviços essenciais”, afirmou o secretário Chico Lucas.