Governo do Estado cumpre acordo com o magistério e paga acima do piso nacional

O Governo de Sergipe tem priorizado demandas de categorias essenciais à população, enfatizado a sua importância e cumprido todos os acordos celebrados. Uma delas é a categoria do magistério. Desde o ano de 2023, o Governo, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), fortaleceu o diálogo, recebeu as pautas por intermédio dos representantes e dirigentes da categoria e atendeu às demandas. O acordo construído em conjunto com à categoria durante todo ano de 2023 e implementado em 2024 tem sido rigorosamente cumprido. Em janeiro de 2024, foi iniciada a retomada da carreira do magistério após 16 anos de congelamento e será concluída agora em 2025.

Desde o dia 1º de janeiro de 2025, o professor de nível superior completo em Sergipe passou a ter uma remuneração inicial de R$ 5.774,72. Ou seja, um salário base de R$ 5.142,15 mais o abono de R$ 632,57. Isso significa que Sergipe já paga acima do piso salarial nacional, que é de R$ 4.867,77, valor definido pelo Ministério da Educação e da Cultura, de acordo com a Portaria Interministerial MEC/MF nº 13, de 23 de dezembro de 2024. 

Outro ponto importante e que continua sendo rigorosamente contemplado é a permanência do abono temporário dos professores para 2025, um dos resultados que atenderam aos anseios da categoria. Ele foi pago de janeiro a dezembro de 2024 em 12 parcelas fixas de R$ 732,57. Em janeiro de 2025, as 12 parcelas fixas passaram a ser de R$ 632,57, já que R$ 100 será adicionado ao salário base.  O custo anual do pagamento do abono (12 parcelas) em 2024 é de R$ 86 milhões e, em 2025, o investimento é de R$ 74,5 milhões. 

Em Sergipe, para 2025, o professor em início de carreira, nível superior completo, passará a receber R$ 5.774,72 por cada vínculo (R$ 5.142,15 + R$ 632,57 do abono). O professor nível II - superior completo, com dez anos de trabalho, passará a receber bruto R$ 6.357,40 por cada vínculo (R$ 5.291,91 + R$ 632,57 do abono + 432,92 de triênio). Já o professor com doutorado e todos os triênios (letras e níveis de formação) passará a receber R$ 7.931,94 por cada vínculo (R$ 6.064,09 + R$ 632,57 do abono + 1.235,28 de triênio). O professor em tempo integral, por exemplo, com especialização e 15 anos de trabalho, por exemplo, passará a receber bruto R$ 9.708,02 (R$ 5.467,76 + R$ 2.886,15 da Gati + R$ 632,57 do abono + 721,54 de triênio). Isso comprova que todas as gratificações são reais, o que reafirma que o Governo do Estado mantém o compromisso firmado com os professores.

Com a nova remuneração e o avanço na retomada da carreira, o investimento custa aos cofres públicos um montante R$ 240.360.109,15, sendo R$ 166.904.445,97 no exercício financeiro de 2024 e de R$ 73.455.663,18 para 2025.