Gestores do Acre debatem diretrizes sobre consultas públicas para implementação de programas de REDD+

Gestores do governo do Acre participaram da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) de Salvaguardas da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), presidido pelo Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Brasília (DF).

A presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Jaksilande Araújo, e o secretário de Meio Ambiente (Sema), Leonardo Carvalho, participaram da etapa de construção metodológica da minuta da resolução para Consulta Livre Prévia e Informada (CLPI).

O objetivo do encontro é colher contribuições, de forma ampla e participativa, para definição das diretrizes e recomendações, que serão incorporadas como sugestões à minuta de resolução das Consultas Livres Prévias e Informadas (CLPI).

“Nesses dois dias estivemos à frente dessas discussões técnicas com uma série de representantes que fazem parte do GTT e pudemos avançar nas discussões para que depois, seja colocado em plenário para a deliberação”, destaca Leonardo Carvalho.

A minuta irá nortear as etapas para implementação de programas de REDD+ e projetos de carbono florestal para adesão à Estratégia Nacional para REDD+ (ENREDD+) em terras públicas ocupadas por povos indígenas e comunidades tradicionais. O evento teve início na terça-feira, 28, e encerrou nesta quarta-feira, 29.

“Foi um momento muito importante, no qual pudemos debater amplamente sobre as diretrizes e elaboração dessa minuta, especialmente nesse momento que o Estado do Acre está conduzindo um processo das consultas públicas para revisão e atualização da repartição de benefícios do nosso sistema de REDD+ jurisdicional. Uma oportunidade impar de estarmos alinhados com as diretrizes nacionais”, ressalta Jaksilande Araújo.

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