IPTU e Alvará: Prefeitura de Parintins busca ampliar arrecadação e reduzir inadimplência

A Prefeitura de Parintins projeta um incremento significativo na arrecadação tributária para o ano de 2025, impulsionado pela arrecadação de tributos municipais como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e as taxas de alvará de funcionamento.

De acordo com dados oficiais, a estimativa de arrecadação com o IPTU é de R$ 4,81 milhões, considerando um total de 12.548 contribuintes inscritos no imposto. No entanto, a inadimplência continua sendo um desafio para a administração municipal, com 7.986 contribuintes em subsídio.

No que diz respeito ao alvará de funcionamento, a Prefeitura espera arrecadar R$ 1,92 milhão, apesar de haver 3.368 estabelecimentos inadimplentes. Os valores arrecadados são fundamentais para a execução de projetos e obras que beneficiam diretamente a população.

Comparativo com anos anteriores

Nos últimos anos, a arrecadação municipal tem demonstrado um crescimento gradual. Em 2024, os valores arrecadados com o IPTU giraram em cerca de R$ 78,8 mil, enquanto o alvará somou aproximadamente R$ 62,6 mil. Em relação a 2023, o crescimento é ainda mais expressivo, uma vez que naquele ano o município arrecadou cerca de R$ 1,27 milhão com IPTU e R$ 816,7 mil com alvarás.

A diferença significativa entre 2023 e 2024 evidencia uma queda acentuada na arrecadação, tornando a projeção para 2025 um desafio para a administração municipal. A expectativa é que o Refis possa reduzir a inadimplência e melhorar a arrecadação para reverter esse cenário.

Importância da arrecadação 

A secretária de Terras, Cadastro e Arrecadação, Ana Vitória Garcia, destaca que os tributos retornam à população em forma de melhorias, como obras e serviços essenciais. “A arrecadação que a Prefeitura faz com os tributos municipais por meio da Secretaria é totalmente investida na cidade. Isso é o que chamamos de obras realizadas com recursos próprios do município. Ou seja, a população paga o imposto e, mais adiante, recebe esse retorno em forma de obras e melhorias viabilizadas por essa arrecadação”, afirmou.

Além disso, Ana Vitória reforça a relevância do Refis como uma oportunidade para os contribuintes quitarem suas dívidas. "O Refis é uma grande oportunidade para os contribuintes regularizarem suas pendências com descontos em juros e multas. Quem não aproveitar agora pode ter que esperar anos por uma nova edição do programa, pois sua realização depende da legislação vigente. A população deve se organizar e aproveite essa chance, pois, a partir de junho, os juros e multas voltarão a ser cobrados", alertou.

A expectativa é que, com uma maior conscientização da população e medidas para facilitar a regularização dos subsídios, a arrecadação continue crescendo nos próximos anos, garantindo mais investimentos e melhorias para a cidade.

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Texto: Bruna Karla – SMTCA/SECOM
Fotos: Yuri Pinheiro – SECOM (aérea), Pitter Freitas - SEMED/SECOM (atendimento) e Bruna Karla – SMTCA/SECOM (prédio)
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Site: www.parintins.am.gov.br
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