Caravana pelos Direitos de Crianças e Adolescentes promove debate sobre políticas públicas em Sergipe

A Caravana pelos Direitos de Crianças e Adolescentes chegou a Sergipe com o objetivo de fortalecer o debate sobre a garantia dos direitos da infância e juventude, promovendo o diálogo entre instituições, conselhos e a sociedade civil. O evento, realizado nos dias 5 e 6 de fevereiro, no Auditório da Faculdade Pio Décimo, reuniu representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), além de profissionais das áreas de Educação e Justiça.

A secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, destacou a importância do evento para a construção de políticas públicas mais eficazes e alinhadas às necessidades das crianças e adolescentes sergipanos. "O diálogo é fundamental para que possamos avançar na proteção dos direitos das nossas crianças e adolescentes, garantindo que as políticas implementadas sejam cada vez mais inclusivas e efetivas", afirma. 

A iniciativa destacou a importância dos Conselhos de Direitos e do processo de conferências, além de enfatizar a participação ativa de crianças e adolescentes na formulação de políticas públicas. A programação incluiu solenidade de abertura, posse do Comitê de Participação de Adolescentes de Sergipe (CPA/SE), apresentações de levantamentos sobre resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA) e plenárias para debates.

Durante o evento, a coordenadora de Políticas Públicas em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Seasic, Adriana Moraes, ressaltou a relevância da assistência social na aplicação das medidas socioeducativas e na proteção de adolescentes em situação de vulnerabilidade. Segundo ela, o fortalecimento da atenção básica é essencial para evitar que jovens precisem recorrer a medidas socioeducativas, garantindo apoio e acompanhamento desde cedo.

"A participação da Seasic na caravana dos direitos da criança e do adolescente é no sentido de dialogar exatamente sobre o resultado das conferências nacionais até agora. O nosso objetivo aqui é discutir as políticas públicas que vieram das propostas da conferência nacional, avaliando a efetivação, o que precisa melhorar e o que avançou no estado de Sergipe" , explica Adriana. 

O técnico de medidas socioeducativas da Seasic, José Sebastião Cândido, reforçou a participação da secretaria na caravana como uma oportunidade para discutir os resultados das conferências nacionais, avaliando os avanços e desafios das políticas públicas voltadas para a infância e adolescência em Sergipe. "A assistência está aqui com a medida socioeducativa para entender como é a aplicação desse serviço, entender melhor como tem o funcionamento desse serviço e a proteção social dos adolescentes e dos jovens que estão cumprindo medidas ou estão em processo", comenta. 

No segundo dia, a programação contou com oficinas de trabalho voltadas para a formulação de novas estratégias de proteção à infância. Com isso, foram realizadas discussões sobre as propostas oriundas das conferências nacionais e regionais, além de grupos de trabalho para encaminhamentos finais.

O evento evidenciou a necessidade de aprimoramento contínuo das políticas públicas e reafirmou o compromisso da Seasic e das demais instituições envolvidas na construção de um futuro mais inclusivo e protetivo para crianças e adolescentes em Sergipe.