MPBA e Proteja debatem ações de proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (NAVV), realizou visita ao Centro Estadual de Atendimento Integrado à Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (Proteja) hoje, dia 6. A iniciativa, explicou a coordenadora do NAVV, promotora de Justiça Viviane Chiacchio, marca o início das visitas que o Núcleo fará em busca de parcerias para a sua atuação na proteção dos direitos das vítimas de violência em especial vulnerabilidade. “Este é um passo importante para fortalecer vínculos e promover a integração, além do intercâmbio de boas práticas, entre os órgãos”, assinalou ela.

A promotora de Justiça ressaltou que o objetivo da visita foi estreitar o relacionamento entre o NAVV e os diversos parceiros do Sistema de Justiça, além de promover a troca de experiências e o alinhamento de estratégias para o atendimento mais eficaz às crianças e adolescentes, vítimas de crimes e atos infracionais violentos. De acordo com ela, a ação do MPBA é estratégica para reforçar a articulação e, assim, garantir que os direitos das vítimas sejam plenamente respeitados e que as políticas públicas

Durante a reunião com a equipe do Proteja, Viviane Chicchio registrou que os conselhos nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) instituíram como política institucional a proteção ao direito das vítimas. Por conta disso, disse ela, Ministérios Públicos estaduais estão criando núcleos de apoio e o MP da Bahia instalou o NAVV no final do ano passado.. Ele foi inaugurado em dezembro de 2024 e é um espaço preparado para realizar um acolhimento humanizado e especializado às vítimas diretas e indiretas de crimes violentos, que estejam em situação de vulnerabilidade, oferecendo atendimento multidisciplinar, integrado e transversal às vítimas de crimes em situação de vulnerabilidade individual e social.

Coordenador do Proteja, Marcus Magalhães agradeceu a visita e disponibilidade do MP para fortalecer o trabalho de prevenção e proteção das crianças e adolescentes vítimas de violência. Ele explicou que o Proteja é um centro complementar que atua de forma especializada para promover a proteção integral dessas crianças e adolescentes, recepcionando demandas de órgãos como Ministério Público, Conselho Tutelar e Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DERCCA) e promovendo atendimento, acolhimento e/ou os encaminhamentos necessários.