A Secretaria da Saúde (SES) firmou, nesta segunda-feira (10/2), contratos com 29 novos hospitais que aderiram ao Programa Mais Acesso a Especialistas (Pmae). Somados, eles aumentam em 48 mil por ano a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e tempos de espera. O programa representa, ao todo, uma ampliação de 283,5 mil atendimentos anuais oferecidos no Estado, ao serem contabilizadas as outras assinaturas já realizadas neste ano, as que ainda serão realizadas e as que são feitas diretamente entre os estabelecimentos e as secretarias municipais de saúde.
Os recursos para a realização dos serviços pelo programa são oriundos do Ministério da Saúde. O Pmae instituiu um novo modelo de financiamento da atenção ambulatorial especializada, por meio da Oferta de Cuidados Integrados (OCIs), termo que engloba o conjunto de procedimentos a serem realizados por paciente no cuidado de uma doença ou agravo específico.
No Rio Grande do Sul, foram definidas cinco especialidades a serem ampliadas: cardiologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia e oncologia, essa última nas subespecialidades de ginecologia, gastrologia, proctologia e urologia.
A secretária da Saúde, Arita Bergmann, destacou que o Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado que aderiu a esta política pública do Ministério da Saúde. “Os prestadores, a partir deste ato, colocam à disposição do Sistema Estadual de Regulação de Consultas Especializadas do SUS (Gercon) a marcação desses novos atendimentos”, explicou.
Para exemplificar o benefício do programa, a secretária usou como referência a especialidade de oftalmologia, que neste momento possui cerca de 90 mil pessoas adultas cadastradas à espera de atendimento especializado no Rio Grande do Sul. “Essa é uma das maiores filas que temos hoje. Com o Mais Especialistas, alcançaremos praticamente 82 mil pessoas, diminuindo muito o tempo de espera, fazendo a movimentação da fila e ao mesmo tempo garantindo acesso a especialistas”, destacou Arita.
Reunião com a rede
As assinaturas desta segunda-feira ocorreram durante reunião presencial e on-line com os hospitais que aderiram ao programa promovida pela SES com o Ministério da Saúde e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do RS (Cosems/RS). Presencialmente, a atividade ocorreu no auditório do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Na oportunidade, o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, ressaltou a importância da ampliação de acessos nessa área de atendimento. “Atenção especializada não dá para esperar. Tempo é vida. E temos todas as condições de integrar os serviços em uma rede de colaboração”, frisou.
Adesões no RS
Além dos 29 hospitais que assinaram os contratos nesta segunda-feira, a Secretaria da Saúde já havia firmado outras 30 adesões de estabelecimentos, que representaram ampliação de outros 34 mil atendimentos especializados por ano.
Cabe à SES a assinatura com os hospitais localizados em cidades onde a gestão do financiamento de recursos federais não seja municipalizada (sem gestão plena). Nos demais municípios, os hospitais que aderirem ao programa fazem a assinatura diretamente com as secretarias municipais de saúde.
Das 283,5 mil OCIs que o programa federal prevê, já foram feitas adesões com hospitais para a disponibilidade de 177,8 mil delas, conforme as especialidades abaixo:
Como funciona o programa
O foco é tornar mais célere e menos burocrático o acesso do paciente às consultas e aos exames especializados, a partir do encaminhamento realizado pelas equipes de Atenção Primária.
Quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame especializado, ele não será colocado em várias filas para atendimento. Para resolver isso, o paciente será encaminhado a um serviço de saúde que realiza todas ou a maioria das consultas e exames de que precisa. A secretaria de saúde coordenará a reorganização dos serviços para garantir que tudo seja realizado em, no máximo, 30 ou 60 dias, a depender da situação. Assim, o paciente irá para uma única fila, com agendamento específico e garantia de retorno para a Atenção Primária que acompanha o caso.
Hospitais contratualizados que assinaram com a SES nesta segunda-feira (10/2)
Hospitais que já tinham assinado contratos com a SES
Texto: Ascom SES
Edição: Secom
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