Mutirão de Regularização Ambiental no Baixo Amazonas é realizado pelo Ipaam e órgãos parceiros a partir do dia 17 de fevereiro

FOTO: Arquivo/Ipaam

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) dará início, a partir de 17 de fevereiro, ao Mutirão de Retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) 2025, com o objetivo de regularizar imóveis rurais na região do Baixo Amazonas, nos municípios de Parintins, Barreirinha, Boa Vista do Ramos e Nhamundá (distantes 369, 331, 271 e 383 quilômetros de Manaus, respectivamente).

A ação visa atender pequenos produtores rurais, com imóveis de até 320 hectares, ajudando-os a regularizar suas atividades de acordo com as exigências ambientais, fortalecer a agricultura familiar e promover a preservação da Amazônia.

Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, o foco é atender agricultores que ainda precisam retificar seus cadastros ambientais ou regularizar pendências, como a inscrição no Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para Agricultura Familiar.

“A iniciativa também busca orientar os produtores sobre como proceder para obter o licenciamento ambiental, oferecendo um suporte completo para que a regularização fundiária aconteça de maneira eficaz”, explicou o gestor.

Ainda conforme Picanço, a ação é uma oportunidade para os pequenos produtores terem acesso a benefícios ambientais, fortalecerem suas atividades agrícolas e contribuírem para a preservação do meio ambiente. “Essa ação de regularização é fundamental para a sustentabilidade e para que a agricultura familiar possa se desenvolver de forma legal e responsável. A parceria entre as diversas instituições é o que vai garantir o sucesso do mutirão”, afirma.

Apoio e logística

Além do atendimento fixo em Parintins, o mutirão contará com unidades itinerantes que se deslocarão para as comunidades mais afastadas, como as do Projeto de Assentamento Vila Amazônia. Essas unidades móveis, com equipes compostas por técnicos do Ipaam, Incra, PNUD, GIZ e outras instituições, estarão atendendo diretamente nas comunidades de São Antônio de Tracajá (em Barreirinha), Boa Esperança do Zé Açu (em Nhamundá) e Nossa Senhora de Fátima do Açaí (em Boa Vista do Ramos), de 17 a 22 de fevereiro.

O coordenador de Planejamento Estratégico do Ipaam, Sheron Vitorino, enfatiza a importância da ação descentralizada para alcançar os agricultores mais distantes, garantindo que todos tenham acesso ao processo de regularização. “Ao levarmos a equipe até as comunidades, conseguimos facilitar o acesso dos agricultores aos serviços de regularização, o que aumenta a adesão ao mutirão e fortalece a proteção ambiental na região”, destaca Vitorino.

O mutirão oferecerá também suporte remoto, com pontos de atendimento nas prefeituras de Barreirinha, Boa Vista do Ramos e Nhamundá. Durante o período de 17 a 22 de fevereiro, as prefeituras irão disponibilizar internet para conectar os agricultores aos técnicos do Ipaam, permitindo a realização de atendimentos por meio de chat, vídeo ou mensagem.

Parcerias e responsabilidades

O Ipaam, responsável pela coordenação do mutirão, ficará encarregado da análise do Cadastro Ambiental Rural, além da orientação quanto ao licenciamento de atividades produtivas e regularização ambiental. O Incra, por sua vez, se encarregará da regularização fundiária, enquanto o PNUD prestará apoio logístico e técnico para a implementação do mutirão.

A GIZ fornecerá consultoria especializada, com foco na retificação dos cadastros e no apoio ao cumprimento das exigências legais para a regularização. O Sebrae contribuirá com orientações sobre a melhoria das atividades produtivas dos pequenos agricultores, e o Programa Floresta+ Amazônia promoverá a conservação e a regularização fundiária, incentivando práticas de uso sustentável da terra.