

A Secretaria das Mulheres participou, nesta semana, de uma reunião com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para tratar sobre a priorização de mulheres pretas, pardas e trans previstas no Decreto 11.430/23, que reserva 8% das vagas em contratações públicas para mulheres em situação de violência, com o objetivo de promover a empregabilidade e a inclusão social dessas mulheres.
Durante a conversa, foram discutidos diversos pontos cruciais para efetivar essa inclusão. A importância do diálogo com a sociedade civil e coletivos organizados, incluindo grupos LGBTQIAPN+ e estudos sobre mulheres negras foi um dos temas centrais. Além disso, ressaltou-se a necessidade de promover o letramento racial e de gênero, não apenas nos órgãos federais, mas também nas empresas terceirizadas que irão acolher essas mulheres.

A gerente do Centro de Referência Francisca Trindade e também gestora de contrato do Acordo, Joelfa Farias, explica como o decreto é importante para a inclusão de mulheres no mercado de trabalho. “Sabemos que o acesso de mulheres pretas, pardas e trans ao mercado de trabalho é complicado, ainda mais mulheres em situação de violência. Então, precisamos ter conhecimento de onde essas mulheres se encontram para alimentar nosso banco de dados a partir desse diálogo com essas mulheres”.
Na formação ainda foi enfatizado que o alinhamento das estratégias entre os estados é essencial para garantir que as informações necessárias sejam compartilhadas e implementadas. Um dos resultados esperados desse encontro é a elaboração de uma instrução que dê prioridade a essas mulheres no processo seletivo, reforçando o compromisso com a diversidade e a inclusão de mulheres no mercado de trabalho.
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