Plenária para instalação do Fórum de Participação Social será realizada neste sábado (15)

Teresina recebe, neste sábado (15), a plenária para instalação do Fórum de Participação Social, a partir das 15h, no auditório da ETIPI (Av. Pedro Freitas, 1900). O evento contará com a presença da secretária de Estado das Relações Sociais, Núbia Lopes, e do Secretário Nacional de Participação Social da Presidência da República, Renato Simões. No Piauí, 43 entidades já confirmaram presença na plenária.

Os Fóruns estão sendo construídos em todos os estados brasileiros e são espaços de relação direta do Governo Federal para a articulação da política de participação social e de mecanismos de participação nas ações federais. "O evento é uma iniciativa para ouvir a sociedade civil sobre implementação das políticas públicas e de manter o diálogo com o Governo Federal, além de apoiar as políticas que melhoram a vida da população e sugerir alterações para que se tornem efetivas. Até o final do mês devem ser instituídos os 27 fóruns estaduais e distrital", ressalta a secretária Núbia Lopes.

O que são os Fóruns de Participação Social?

Os Fóruns de Participação Social, instituídos pela Portaria SG/PR n° 188, de 22 de outubro de 2024, de abrangência estadual e distrital, compostos por movimentos sociais e entidades da sociedade civil, têm como finalidade mobilizar e organizar, nos Estados e no Distrito Federal, a participação social com educação popular nos territórios nas políticas públicas do governo federal. A finalidade é integrar e fortalecer os diversos instrumentos de participação social, criando redes de diálogo entre sociedade civil e poder público, bem como planejar a execução do programa de participação social com educação popular nos territórios. Com isso, contribuir para a conquista de políticas públicas mais inclusivas e eficazes para transformar realidades e ampliar direitos.

Os mecanismos serão compostos por representantes da sociedade civil, indicados por movimentos sociais e organizações da sociedade civil, bem como membros do Conselho de Participação Social da Presidência da República, previstos no art. 4º, inciso, VII do Decreto nº 11.406, de 11 de janeiro de 2023, e demais movimentos sociais e organizações da sociedade civil com reconhecida atuação na respectiva unidade da federação de acordo com critérios estabelecidos em edital próprio.