Secretaria da Saúde orienta municípios catarinenses na elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026-2029

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Conselho Estadual de Saúde (CES), a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde (SEMS) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), está auxiliando os municípios catarinenses na elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) para o período de 2026 a 2029. A iniciativa faz parte do projeto “Fortalecimento da Gestão Municipal de Saúde em Santa Catarina”, que visa capacitar gestores, técnicos e conselheiros de saúde para a construção de planos alinhados às necessidades locais.

Na reunião virtual de abertura do projeto, realizada na última semana, o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi Silva, destacou a importância do PMS como um instrumento estratégico que define diretrizes, metas e prioridades para o Sistema Único de Saúde (SUS) de cada município. “O Plano Municipal de Saúde é obrigatório, conforme previsto na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), e deve ser elaborado no primeiro ano de gestão municipal. Mas para além disso, o plano não deve ser um documento cartorial, e sim elaborado com base em um diagnóstico situacional da saúde local e posto em prática para gerar impactos positivos na população”, afirmou. Além disso, ressaltou que a secretaria, juntamente com os parceiros, está disponível para auxiliar os municípios neste grande passo da gestão.

O projeto tem como objetivo principal fortalecer a capacidade técnica e estratégica dos gestores municipais, oferecendo suporte metodológico para a elaboração e avaliação de instrumentos de planejamento, como o PMS, a Programação Anual de Saúde (PAS) e outros. Além disso, serão realizadas capacitações para o uso da plataforma DigiSUS – Módulo Gestor, que permite o registro e monitoramento das ações de saúde.

A abordagem do projeto é colaborativa e prática, com oficinas virtuais ao longo de 2025, seminários presenciais e suporte contínuo para a digitação e revisão dos dados no sistema DigiSUS. O envolvimento da população também foi destacado como essencial para a construção de um plano que reflita as reais necessidades da comunidade.

Durante a reunião, os gestores, técnicos e conselheiros que participaram foram orientados a formar Grupos de Trabalho (GTs) com representantes da gestão e da sociedade civil para garantir um processo participativo e técnico na elaboração do PMS. Além disso, os gestores municipais devem se cadastrar no sistema DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento (DGMP), plataforma indispensável para o registro, acompanhamento e gestão dos instrumentos de planejamento do SUS.

Próximos passos para os gestores municipais:

• Formar um Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do PMS;
• Realizar o cadastro no DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento (DGMP) através do site www.scpa.saude.gov.br ;
• Solicitar acesso ao DGMP e enviar ofício de solicitação para o e-mail instrumentosdegestao@saude.sc.gov.br .

A população também pode participar ativamente do processo, entrando em contato com os gestores de saúde ou conselhos municipais para obter informações sobre o cronograma de elaboração do PMS 2026-2029.

Para mais detalhes sobre o projeto, os interessados devem entrar em contato pelo e-mail instrumentosdegestao@saude.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3664-1808/7222.

O Plano Municipal de Saúde é um instrumento fundamental para orientar as políticas e ações do SUS nos municípios, garantindo avanços na saúde pública e o atendimento às demandas locais.