A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) publicou, nesta quarta-feira (19), o Ato Convocatório nº 09/2025 , uma forma de convocar e contratar estabelecimentos de saúde (privados/filantrópicos/municipais) para a Oferta de Cuidados Integrados (OCI). Com a implementação desse modelo, estima-se que sejam realizados 731.716 novos atendimentos em 2025 em especialidades como cardiologia, oncologia, ortopedia, otorrinolaringologia e oftalmologia.
O valor total estimado para esta fase da política é de R$ 130,4 milhões, dos quais R$ 57,7 milhões serão destinados aos contratos firmados com estabelecimentos sob gestão estadual. O montante financeiro contempla a execução dos procedimentos previstos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP).
A iniciativa busca ampliar a integralidade e o acesso a serviços ambulatoriais especializados de forma regionalizada, reduzindo filas e o tempo de espera por consultas, exames e procedimentos diagnósticos e terapêuticos para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado.O ato faz parte do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), vinculado à Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES), do Ministério da Saúde (MS).
As chamadas OCIs representam um modelo diferente na atenção ambulatorial especializada, organizando um conjunto de procedimentos — consultas, exames e outras intervenções — e tecnologias de cuidado de forma integrada, inclusive com adesão dos municípios. O objetivo é garantir um atendimento mais rápido, facilitando diagnósticos e tratamentos, além de assegurar um processo eficiente de referência e contrarreferência entre os diferentes níveis de atenção à saúde.
Além da ampliação dos atendimentos, a Sesa prevê uma série de ações de capacitação profissional ao longo de 2025. Estão programados eventos estaduais, macrorregionais e regionais, além de oficinas, cursos de aperfeiçoamento e especialização, com a expectativa de qualificar pelo menos 4.000 profissionais na área.
O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, destaca a importância da iniciativa para a ampliação do acesso a especialistas no SUS. “O Paraná tem se empenhado em buscar soluções para garantir um atendimento mais ágil e eficiente à população. Com as Ofertas de Cuidados Integrados, fortalecemos a regionalização da saúde, reduzimos o tempo de espera e proporcionamos mais qualidade na assistência aos paranaenses", afirmou.
A coordenadora de Contratualização de Cuidados em Saúde da Sesa, Raquel Mazetti Castro, reforça a relevância da iniciativa. “O Paraná é um dos primeiros estados a concluir todas as etapas de implementação do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). O modelo representa um avanço importante na organização da atenção ambulatorial especializada e irá promover um atendimento muito mais eficiente e humanizado para a população”, disse.
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