Sefa apreende 43 toneladas de sucata de ferro, equipamentos eletrônicos e 10.000 cabos de vassoura

Uma fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Conceição do Araguaia, sudeste paraense, no dia 21/02, apreendeu 43 toneladas de sucata de ferro, cujo valor é de R$ 47.024,78.

“Um caminhão saindo do estado transportando sucata de ferro foi abordado pela fiscalização, e foi verificado que a carga estava desacompanhada dos documentos fiscais. O veículo passou pelo posto fiscal durante a fiscalização e não parou. A equipe da Coordenação Araguaia foi ao encontro do veículo e solicitou a recondução ao posto fiscal para os procedimentos cabíveis”, contou o coordenador da unidade, Renato Couto.

O veículo foi conduzido até a balança eletrônica para pesagem. Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 7.900,16 referente a ICMS e multa pela falta de nota fiscal, que foi pago e a mercadoria liberada.

Itinga– Na Coordenação de Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, foram apreendidos, no dia 21/02, equipamentos eletrônicos para montagem de rede de internet no valor de 66 mil reais.

“O condutor apresentou nota fiscal procedente do Paraná e destinada a Minas Gerais. Como a mercadoria estava entrando no Pará, ficou caracterizada a quebra de trânsito, quando o documento fiscal informa um local de destino e a mercadoria vai para outro lugar. A nota fiscal foi desconsiderada e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 17.567,52, já recolhido”, informou o coordenador Rafael Brasil.

Gurupi– Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa no Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, na divisa do Pará com o Maranhão, foram apreendidos, também no dia 21/02, 10.000 cabos de vassoura e 88.800 pacotes de incenso repelente importado sem nota fiscal.

"Veículo tipo baú fechado foi abordado na BR 316 e solicitada a abertura para verificação física, quando foi constatado que estava carregado com mercadorias. O motorista informou que recebeu a carga em Belém-PA e iria entregar em Zé Doca-MA e Fortaleza -CE e que não possuía nota fiscal”, relatou o coordenador da unidade Gustavo Bozola.

A carga ficou retida e seu valor foi arbitrado conforme o Boletim de preços mínimos, com base em preço de mercado, conforme determina a legislação. O valor das mercadorias foi de R$ 156.932,61 e foram lavrados dois TADs no valor total de R$ 35.262,77.