Prefeitura de Palmas reforça importância de proteção de crianças, combate ao racismo e ao assédio no Carnaval

Com a proximidade do Carnaval, a Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e Direitos Humanos de Palmas (Seirdh) reforça a importância da mobilização coletiva para garantir a segurança de crianças e adolescentes, combater o racismo e prevenir casos de assédio durante as festas. A iniciativa local acompanha a campanha nacional ‘Pule, brinque e cuide’, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que destaca o papel da sociedade na proteção da infância e adolescência em períodos de grandes eventos, como o Carnaval.

O Disque 100, serviço gratuito e acessível para registro e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos, registrou mais de 657,2 mil denúncias em todo o Brasil em 2024 – um aumento de 22,6% em relação a 2023, quando foram registradas 536,1 mil ocorrências. Ainda conforme os números, entre os grupos mais vulneráveis estão crianças e adolescentes (289,4 mil), pessoas idosas (179,6 mil) e mulheres (111,6 mil).

Historicamente, festas populares como o Carnaval registram aumento de situações de vulnerabilidade para esses públicos, incluindo casos de trabalho infantil, consumo de álcool e abusos sexuais.

Em Palmas, a festa de rua ocorrerá por meio de blocos que se organizaram, além da programação carnavalesca na Praça dos Girassóis. Por isso, a Seirdh reforça a importância de que pais, responsáveis e toda a sociedade estejam atentos e denunciem qualquer violação.

O secretário extraordinário de Igualdade Racial e Direitos Humanos de Palmas,  José Eduardo de Azevedo, destaca que se trata de uma manifestação cultural e festiva, mas que precisa ser segura para todos. “O Carnaval é uma festa de inclusão e celebração da nossa diversidade, mas é também um período em que precisamos estar vigilantes. Crianças e adolescentes não podem ser invisibilizados em meio à folia. Em Palmas, teremos blocos em alguns bairros e eventos na Praça dos Girassóis, então esse é o momento de reforçar que o cuidado é uma responsabilidade compartilhada entre famílias, poder público, organizadores e toda a sociedade”.

Assédio não é brincadeira: é crime

Outro ponto de alerta durante o período carnavalesco é o assédio, que segue sendo uma preocupação em eventos de grande público. “Depois não é tudo assédio. Carnaval é alegria, mas essa alegria não pode ultrapassar os limites do respeito. Toques sem consentimento, cantadas invasivas e abordagens constrangedoras são formas de violência, e não de paquera ou brincadeira. Palmas precisa de um Carnaval onde todas as pessoas possam se divertir com segurança e dignidade,” reforçou o secretário José Eduardo.

Racismo é crime e será combatido

A Seirdh também chama atenção para práticas racistas, seja em fantasias de cunho depreciativo, abordagens discriminatórias ou violências diretas contra pessoas negras e indígenas. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, 72% das vítimas de homicídio no Brasil são pessoas negras, evidenciando como o racismo estrutural impacta diretamente a segurança e a vida dessa população.

“O Carnaval é, historicamente, uma celebração de matriz negra, nascida da cultura popular afro-brasileira. Não podemos admitir que em um espaço de exaltação da nossa cultura, o racismo e a intolerância religiosa sejam tolerados. O racismo é crime, e em Palmas, qualquer caso deve ser denunciado imediatamente para que as autoridades tomem as providências,” afirmou o secretário.

Canais oficiais de denúncias

Disque 100 (Direitos Humanos)
Disque 190 (Polícia Militar)
Conselho Tutelar de Palmas
Guarda Metropolitana: 153

Texto: Redação Seirdh

Edição: Denis Rocha