Secretária de Habitação se reúne com fiscais de posturas da pasta

A Secretária de Habitação, Sandra Reis, recebeu os Agentes Fiscais de Posturas da Inspetoria da Secretaria, na manhã da última quinta-feira, 6/3, para reunião estratégica. O encontro teve como principal objetivo alinhar a nova gestão com as demandas da Inspetoria, promovendo a discussão de atribuições e procedimentos fiscais para otimizar a atuação da equipe.

Durante a reunião, foram debatidas questões relacionadas às ocupações irregulares de áreas públicas e privadas, especialmente para fins de moradia. “Esse debate visa coibir a formação de novos pontos de favelização no município e impedir a proliferação de loteamentos irregulares, garantindo uma urbanização planejada e legalizada”, comentou Sandra Reis.

Outro ponto relevante da pauta foi a solicitação de melhorias no Sistema de Informação da Habitação (SIHab), ferramenta amplamente utilizada pelos servidores da Secretaria. Também foram discutidas as funcionalidades de outros sistemas disponíveis, que atualmente não são aproveitados internamente, com o objetivo de aprimorar a gestão e agilizar processos administrativos.

A Inspetoria se comprometeu a apresentar um levantamento detalhado sobre os casos de irregularidades já identificados, incluindo as providências administrativas adotadas. Muitas dessas situações exigem encaminhamentos adicionais, inclusive via judicial, para a resolução definitiva.

A secretária reforçou seu compromisso em realizar reuniões periódicas e promover os encaminhamentos necessários para fortalecer a segurança jurídica da equipe. A iniciativa visa garantir que a fiscalização ocorra de maneira mais eficiente e contribua diretamente para a organização correta dos espaços públicos e privados, consolidando um município mais estruturado e regular.

“Foi muito importante tratarmos sobre o acolhimento aos moradores de áreas irregulares e a busca ativa para o levantamento dos usos irregulares. Também iniciamos o planejamento para permitir que moradores interessados cuidem de áreas próximas às suas casas. Foi muito produtivo”, disse a secretária.