Vereador propõe criação de Centro de Reflexão e Responsabilização para agressores de violência doméstica

O vereador Wanderley Paulo (Progressistas), apresentou a Indicação nº 161/2025, solicitando a criação de um Centro de Reflexão e Responsabilização voltado para homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta visa enfrentar o problema da violência de gênero por meio de estratégias de políticas e intervenções sociais diretas, incluindo o agressor no debate como parte fundamental para romper o ciclo de violência.

A violência contra a mulher é um fenômeno social enraizado em teorias machistas e persiste há séculos. No Brasil, a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, foi um marco ao criminalizar a violência doméstica e familiar, garantindo maior proteção às vítimas. No entanto, o vereador argumenta que é necessário ir além da punição, investindo em medidas que promovam a reeducação e a responsabilização dos agressores.

A proposta do Centro de Reflexão e Responsabilização está alinhada com a Lei Federal nº 13.984/2020, que incluiu na Lei Maria da Penha a previsão de encaminhamento do agressor a programas de educação, reabilitação e acompanhamento psicossocial. O centro teria como objetivo integrar, em um único local, serviços que promovam a reflexão e a responsabilização dos homens, além de oferecer atendimento psicossocial individual e em grupo, suporte médico especializado, encaminhamento para educação formal e técnica, inserção no mercado de trabalho, tratamento para dependência química e orientação jurídica básica.

O vereador destacou que o centro poderá receber homens que busquem ajuda espontaneamente ou que sejam encaminhados pelo Poder Judiciário, de forma compulsória ou como sugestão. Além disso, a iniciativa visa abordar fatores interseccionais, como raça e vulnerabilidade social, e promover a construção de paradigmas masculinos e relacionais livres de violência.

Wanderley Paulo enfatizou a importância de o Poder Público atuar na prevenção, fortalecendo fatores de proteção social e reduzindo os riscos de violência contra a mulher. "A violência doméstica é um problema multidimensional, e só será possível combatê-la de forma efetiva com a coordenação de profissionais e instituições", afirmou.

Texto: Claudia Sarubo

Fotos: Internet/Keli Santin