Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria registrou 85.317 procedimentos em 2024

Dados divulgados pela Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) revelam que o setor realizou 85.317 procedimentos entre janeiro e dezembro de 2024. Esse número representa um crescimento de 13,44% em relação a 2023, quando foram registrados 75.203 procedimentos. Os atendimentos também apresentaram aumento significativo. Em 2024, foram realizados 55.961 atendimentos, um acréscimo de 11,34% em comparação aos 50.253 atendimentos registrados no ano anterior.

Criados com o objetivo de assegurar uma atuação estratégica e aprimorar as atribuições institucionais, os Núcleos Especializados da Defensoria Pública atendem a população assistida com orientação jurídica, elaboração de petições, contestações, sessões de mediação e conciliação, ajuizamento de ações judiciais individuais ou coletivas, entre outras medidas necessárias para a garantia de direitos.

As ações da Diretoria envolvem 21 diferentes órgãos de atuação, incluindo seis Defensorias Públicas dos Juizados Especiais, quatro Defensorias de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, quatro Defensorias da Infância e Juventude, três Defensorias de Defesa do Consumidor, duas Defensorias do Idoso e da Pessoa com Deficiência, uma Defensoria da Saúde e uma Defensoria de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas.

De acordo com o levantamento, as Defensorias Públicas dos Juizados Especiais foram o setor com maior produtividade em 2024, com 32.037 atividades registradas, representando 37,59% do total. Em seguida, o Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar contabilizou 16.737 atividades (19,64%), seguido pelo Núcleo do Consumidor, com 12.910 ações (15,15%). O Núcleo da Infância e Juventude realizou 12.469 atividades (14,63%), enquanto o Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência registrou 5.971 feitos (7,01%). Já o Núcleo da Saúde promoveu 4.598 ações (5,40%) e o Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas teve 503 atividades (0,59%).

Segundo a defensora pública Ângela Martins Soares Barros, Diretora de Núcleos Especializados da Defensoria, o aumento na produtividade no setor reflete uma maior procura da população pelos serviços da Instituição, assim como os avanços na estrutura da DPE/PI, garantindo um atendimento eficaz para toda a população que busca pelos serviços da Defensoria Pública do Piauí. “Os Núcleos Especializados desempenham um papel estratégico na garantia dos direitos da população em diversas áreas sensíveis, como defesa da mulher em situação de violência, direito do consumidor, infância e juventude, saúde, idosos e pessoas com deficiência. Esse avanço é fruto do compromisso dos Defensores Públicos e de toda a equipe técnica que se dedica diariamente para assegurar acesso à justiça e proteção dos direitos fundamentais da população mais vulnerável”, disse.