O vereador Marcelo Poeta (PSB) propôs, por meio do Projeto de Lei nº 59/2023, a criação do Programa de Combate ao Diabetes e à Obesidade Infantil nas escolas públicas e privadas da capital. A iniciativa busca implementar ações de prevenção, diagnóstico precoce e conscientização sobre hábitos saudáveis nas escolas públicas e privadas do município.
Programa
De acordo com o PL, o programa prevê a realização de palestras e orientação nutricional, além da oferta de exames preventivos para detecção precoce do diabetes. Caso os exames apontem a necessidade, as crianças e adolescentes poderão ser encaminhados para acompanhamento nas unidades de saúde do município.
Segundo o vereador Marcelo Poeta, o projeto busca atuar na prevenção desde a infância, garantindo um futuro mais saudável para as novas gerações.
“A obesidade infantil e o diabetes são problemas de saúde pública que precisam ser combatidos com seriedade. Nossa proposta traz um trabalho conjunto para que as escolas sejam espaços de conscientização e prevenção”, justifica o parlamentar.
Ações do programa
A proposta estabelece que a execução do programa será feita por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, garantindo a capacitação do corpo docente para que professores possam orientar os alunos sobre alimentação saudável.
Também serão disponibilizados nutricionistas e profissionais de saúde para acompanhamento das crianças e adolescentes, bem como a realização de mutirões de testes de glicemia nas escolas para detecção precoce do diabetes e encaminhamento para unidades de saúde nos casos identificados.
O projeto também estabelece que os exames preventivos só serão realizados com a ciência e anuência expressa dos pais ou responsáveis.
Caso seja aprovado, o programa entrará em vigor imediatamente após a sanção da lei. O projeto segue em tramitação na Câmara e será avaliado pelas comissões permanentes antes de ser levado à votação no plenário.
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