Dia do Consumidor: Procon orienta sobre direitos e promove mutirão de renegociação de dívidas

Neste dia 15 de março, é celebrado o Dia do Consumidor, uma data que reforça a importância da defesa dos direitos daqueles que movimentam a economia diariamente. Em Marabá, o Procon aproveita a ocasião para orientar a população e reforçar a importância do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que garante direitos essenciais como proteção à saúde e segurança, direito à informação clara e objetiva, além da garantia de atendimento digno e respeitoso nos estabelecimentos comerciais.

E também aproveitamos a data para destacar cinco direitos essenciais que todo consumidor deve conhecer, bem como promoverá um mutirão de renegociação de dívidas que acontece nos dias 17 e 18 de março, no Partage Shopping.

Cinco direitos fundamentais do consumidor

De acordo com Zélia Lopes Souza, coordenadora do Procon Marabá, o consumidor precisa estar atento e sempre fazer valer os seus direitos. “O consumidor é o lado mais vulnerável da relação de consumo, e por isso é essencial que ele conheça e reivindique seus direitos. Muitas vezes, um valor pequeno pode parecer insignificante, mas representa um direito violado”, destaca Zélia Lopes Souza.

Zélia destaca cinco pontos essenciais garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor:

• Proteção à segurança e à saúde: Produtos vencidos ou com defeitos que coloquem em risco a saúde e a segurança do consumidor devem ser denunciados.
• Direito à informação: Os preços dos produtos e serviços devem estar sempre visíveis para evitar situações constrangedoras.
• Atendimento respeitoso: O consumidor tem direito a um tratamento digno nos estabelecimentos e pode denunciar casos de desrespeito.
• Reclamação de valores indevidos: Nenhuma quantia, por menor que seja, pode ser cobrada de forma incorreta.
• Direito à garantia e assistência: Produtos e serviços têm prazos mínimos de garantia, mesmo quando não especificados pelo fornecedor.

Mutirão de renegociação de dívidas

Como parte das ações alusivas ao Dia do Consumidor, o Procon Marabá promove, nos dias 17 e 18 de março, o primeiro mutirão de renegociação de dívidas do ano. O evento ocorrerá no Partage Shopping, das 10h às 16h, e visa ajudar consumidores a regularizarem as pendências financeiras.

“Nosso público-alvo são consumidores com dívidas de cheque especial, cartão de crédito, empréstimos e financiamentos. Teremos diversas instituições financeiras participando, além de empresas como a Equatorial Energia e a Cosanpa”, explica a coordenadora do Procon.

A iniciativa, batizada de “Limpa Nome”, busca reduzir juros abusivos e permitir que consumidores endividados retomem o acesso ao crédito. “Já tivemos casos em que uma dívida de R$ 15 mil foi renegociada para R$ 3 mil. Essa é uma grande oportunidade para quem deseja organizar as finanças”, reforça Zélia.

Para participar, é necessário levar documentos pessoais, comprovante de endereço e um histórico da dívida. Caso o consumidor não consiga atendimento no mutirão, o Procon continuará oferecendo suporte ao longo do mês de março.

A iniciativa conta com a parceria da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e é uma oportunidade para que os marabaenses possam resolver pendências financeiras de forma mais justa e acessível. “Nosso objetivo é garantir melhores condições para os consumidores e ajudar a movimentar a economia local”, conclui a coordenadora.

Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Igor Leite

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