Agência de Regulação (Arcon) passa a compor Sistema Integral de Gestão de Ouvidorias

A Ouvidoria da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) avança para ampliar o diálogo com os usuários. Neste Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, a autarquia reforça a importância dos canais para fortalecer a cidadania e apoiar as gestões públicas.

De acordo com Breno Wanderley, ouvidor da Arcon, o setor acompanha as mudanças estruturais da Agência para atender segmentos como gás natural e saneamento. “Anteriormente tínhamos uma demanda de transporte, que passaram para a Artran (Agência de Regulação e Controle de Serviços de Transporte do Estado do Pará), com algumas competências que foram divididas. Agora buscamos fazer uma reestruturação para atender as novas áreas de atuação, melhorar o que já existia, um trabalho de inovação para que possamos realmente trazer uma resposta ainda melhor para a sociedade”, afirma o ouvidor.

A equipe de trabalho da Arcon foi ampliada e recebeu qualificação da Ouvidoria Geral do Estado para que a pasta passasse a fazer parte do Sistema Integral de Gestão de Ouvidorias (SIGO). A ferramenta foi desenvolvida pelo Governo do Pará, com o intuito de modernizar a gestão pública e ampliar a transparência das ações governamentais. O SIGO permite cadastrar e acompanhar manifestações do cidadão do tipo: solicitação, reclamação, elogio, sugestão e denúncia.

A Ouvidoria é um setor estratégico pois estabelece a mediação entre o cidadão e os diversos agentes que integram o ambiente regulatório estadual. “A importância da Ouvidoria não só para a Arcon, como para qualquer outra instituição do Estado, possibilita principalmente esse contato com a sociedade, para buscar a resolução de suas demandas, das pessoas que vão diretamente às instituições e não recebam um retorno adequado”, explica Breno.

Os canais de Ouvidoria possibilitam o registro da demanda, com prazo para tratativa e retorno ao usuário. “A Ouvidoria da Arcon busca, de forma incisiva, através do diálogo, trazer essa resolução. Sabemos que há demandas que, às vezes, são muito difíceis de serem resolvidas, e o cidadão tem dificuldade de ter a resolução em momento adequado, oportuno. E a ouvidoria tem o papel, de ir até o órgão, de tentar conversar e, se for o caso, trazer as medidas que se fizerem necessárias para que aquela resolução seja efetivamente realizada”, complementa o ouvidor.

O atendimento da Ouvidoria da Arcon é realizado de forma presencial na sede da Agência situada na Rua dos Pariquis, nº 1905, Batista Campos, em Belém. As demandas também podem ser encaminhadas via e-mail para o [email protected] e pelo formulário disponível no site www.arcon.pa.gov.br .