Paraná participa de fórum do Conseplan com foco em transparência e governança

Servidores da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL) deram início na quarta-feira (19) aos trabalhos do XCII (92º) Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, promovido pelo Conselho Nacional dos Secretários do Planejamento (Conseplan) e realizado em Vitória, no Espírito Santo. Durante as discussões, foram abordadas normas e regulamentos para a gestão do investimento público, com o apoio do Banco Mundial, reafirmando a importância de parcerias estratégicas para o desenvolvimento.

Entre os destaques do fórum, no Grupo de Trabalho (GT) de Investimentos Públicos, foi apresentado o Escritório de Gestão de Projetos do Estado de Santa Catarina como uma boa prática.

A coordenadora de Captação de Recursos, Sônia Maria dos Santos, que integrou o GT de Investimentos Estratégicos da SEPL, explicou que este GT teve início em julho de 2023 na Conseplan do Rio de Janeiro, com o objetivo de alinhar com os estados as principais diretrizes para investimentos públicos.

“Com o apoio do Banco Mundial e consultoria da Macroplan, o GT participou de diversos cursos online além dos fóruns e conseguimos apresentar neste fórum um conteúdo de 25 diretrizes para o investimento público”, disse.

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No GT de Planejamento de Longo Prazo, iniciou-se a proposta para o documento de institucionalização de uma governança multinível da Estratégia Brasil 2050. Essa iniciativa visa sincronizar planejamentos setoriais e estaduais, buscando coesão no plano estratégico nacional e direcionando esforços para a melhoria da qualidade de vida no Brasil.

A coordenadora de Monitoramento e Avaliação da SEPL, Louise Nazareno, disse que este GT contou com a participação de quase todos os estados brasileiros e que a preocupação maior da equipe foi em buscar dar mais transparência e legitimidade para a governança tanto na elaboração de um plano de longo prazo, quanto na implementação.

“Isso deve ultrapassar os governos e deve fazer com que a sociedade, os técnicos, os representantes das empresas, dos setores industriais, dos setores das políticas públicas, possam ter confiança na transparência de como são decididas as ações e as metas de planos de longo prazo e garantir a implementação, com escuta e períodos de revisão para conseguir adaptar, conforme as mudanças internacionais e no cenário nacional”, afirmou.

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Angelita Bazotti, chefe do departamento de Avaliação de Políticas Públicas do Ipardes, participou do GT de Monitoramento e Avaliação, no qual foi proposto o desafio da avaliação de uma política pública na área de educação ao longo de todo este ano, em oficinas mensais. “Um dos maiores desafios que o Paraná encontra é conseguir instituir o sistema de monitoramento e avaliação ampliando a periodicidade, com equipes dedicadas mais integralmente a monitorar e avaliar as políticas públicas do governo do Estado”, disse.

A programação do evento, que segue até esta sexta-feira (21), contou com reuniões individuais e conjuntas dos quatro grupos de trabalho, além do primeiro encontro presencial da Comissão de Comunicação do Conseplan, que contou com a presença do chefe de coordenação da Comunicação da SEPL, Adriano Justino, e que resultou em uma troca de experiências entre os assessores e assessoras de imprensa das pastas da área.