Marlon Botão propõe direito a dois acompanhantes para pessoas com TEA em hospitais e eventos em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís recebeu para análise o Projeto de Lei 039/25, de autoria do vereador Marlon Botão (PSB), que garante o direito à permanência de dois acompanhantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em clínicas, hospitais públicos e privados, além de eventos culturais e esportivos na capital maranhense.

A proposta foi encaminhada no dia 17 de março para avaliação das Comissões de Justiça e de Assistência Social da Casa Legislativa e busca ampliar o suporte necessário para pessoas com TEA e suas famílias.

Garantia de suporte e inclusão

Marlon Botão destaca que a iniciativa surgiu da necessidade real das famílias que convivem com o autismo em oferecer suporte adequado para pessoas com TEA em momentos de sobrecarga de estímulos, como idas a consultas médicas ou a eventos culturais.

“Quem tem filho, irmão, ou outro parente com TEA sabe da importância de ter um suporte adequado em momentos de estresse como uma ida ao hospital ou num momento de lazer em eventos. Muitas vezes, uma única pessoa não consegue dar conta de tudo e precisa de um segundo acompanhante. Essa presença, resguardada por lei, pode fazer uma grande diferença no sentido de acalmar, garantir conforto e intermediar a comunicação”, salienta.

O parlamentar reforçou que o projeto visa fortalecer o princípio da inclusão e do respeito às necessidades de cada um, garantindo que São Luís se torne uma cidade mais acolhedora para essas famílias.

Agora, o PL 039/25 seguirá para análise das comissões temáticas da Câmara, onde será avaliada sua constitucionalidade e viabilidade. Caso receba parecer favorável, a proposta será encaminhada para votação no plenário.