Deputado João Henrique propõe reconhecimento facial para reforçar segurança em MS

Campo Grande (MS) – No cenário contemporâneo, a rápida evolução da tecnologia tem desempenhado um papel crucial na transformação das estratégias de segurança pública, não só no Brasil, mas em todo o mundo. Recentemente, no período de Carnaval no Estado da Bahia, oito indivíduos foram presos com o uso de câmeras de monitoramento com tecnologia de reconhecimento facial. Assim como este estado, vários outros utilizam este recurso e, desta vez, chegou a hora de Mato Grosso do Sul.

O deputado estadual João Henrique (PL) protocolou hoje (21/03), na Assembleia Legislativa de MS, o projeto de lei 63/2025, que estabelece a utilização da tecnologia de reconhecimento facial em nosso Estado. A proposta tem como objetivo reforçar a segurança pública, permitindo a identificação de criminosos e a prevenção de crimes em locais estratégicos, como áreas de grande circulação, fronteiras e rodovias de acesso internacional.

A iniciativa prevê a instalação de câmeras com tecnologia avançada para reconhecimento facial, que poderão ser integradas a sistemas de leitura de placas de veículos. Com isso, será possível identificar carros com registros de roubo ou furto, contribuindo para a localização rápida de bens subtraídos e a prisão de suspeitos.

O projeto de lei também prevê a cooperação entre o Governo do Estado e concessionárias de rodovias, permitindo a implementação do sistema em praças de pedágio e corredores rodoviários. Além disso, a tecnologia poderá ser integrada com plataformas de segurança pública federal, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, facilitando a troca de informações e a identificação de criminosos transnacionais.

O deputado João Henrique enfatiza que o uso da tecnologia será pautado pela transparência e pelo respeito à privacidade dos cidadãos. A proposta determina que a utilização dos dados seguirá os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo que as informações captadas sejam armazenadas com segurança e acessadas apenas por autoridades competentes.

“Nosso objetivo é fortalecer as ações das forças de segurança e aumentar a eficácia na identificação de indivíduos procurados pela Justiça. A tecnologia já demonstrou resultados positivos em outras capitais, e acreditamos que sua implantação em Mato Grosso do Sul será um grande avanço para a segurança da população”, destacou o parlamentar.

Além da Bahia, cidades como São Paulo e Belo Horizonte já implementaram a tecnologia e registraram uma redução significativa nos índices de criminalidade. Em São Paulo, por exemplo, o sistema contribuiu para a captura de 841 foragidos e a prisão em flagrante de mais de 2.000 criminosos em apenas um ano.

Se aprovado, o projeto permitirá que o Poder Executivo regulamente a instalação e operação do sistema, garantindo a capacitação de operadores e a realização de avaliações periódicas sobre a eficácia do programa. Além disso, relatórios anuais serão divulgados para garantir a transparência na gestão da tecnologia.

O deputado João Henrique reforça que a iniciativa não apenas aprimora a segurança no estado, mas também fortalece a confiança entre as autoridades e a população. "Acreditamos que a inovação tecnológica, aliada a um rigoroso controle e regulamentação, pode transformar positivamente a segurança pública e garantir um ambiente mais seguro para todos", finalizou.