Fundo vai destinar R$ 450 milhões neste ano para obras de infraestrutura no Paraná

O Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente (Feiin) vai receber o primeiro aporte para a execução de obras estratégicas para o Paraná já no próximo mês de abril. Serão R$ 141,3 milhões liberados para que os órgãos executores intensifiquem os investimentos em infraestrutura rural e logística em todo o Estado, sobretudo na manutenção e duplicação de rodovias, além da pavimentação de estradas rurais.

Regulamentado no último mês de novembro, o Feiin será abastecido por compensações financeiras pela exploração de recursos hídricos para geração de energia elétrica na Usina de Itaipu, pela exploração de petróleo e gás natural no Paraná, pela exploração de recursos minerais e pelos royalties da exploração de xisto na Unidade de Industrialização do Xisto em São Mateus do Sul.

Esses R$ 141,3 milhões que serão liberados em abril são oriundos do superávit de 2024 e, de acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a previsão é de que sejam adicionados mais R$ 307,7 milhões ao longo de 2025 – totalizando cerca de R$ 450 milhões para incrementar a infraestrutura do Paraná em obras consideradas essenciais pelo Governo Estadual.

Como explica o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a criação do fundo e a destinação desses recursos é uma forma eficiente de transformar recursos vindos de royalties em benefícios que vão atingir não apenas o setor produtivo, mas melhorar a qualidade de vida do cidadão.

“Queremos fazer um bom uso desse dinheiro que vem da compensação pelo uso do solo paranaense ou da exploração dos nossos rios devolvendo-o na forma de infraestrutura inteligente e duradoura”, explica o chefe da pasta. “É transformar esse recurso em obras que pavimentem o caminho do Paraná para o futuro”.

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TRABALHO CONJUNTO–Os valores do Feiin serão geridos por um Conselho Deliberativo coordenado pela Sefa e composto pela Casa Civil e Procuradoria-Geral do Estado (PGE), além de titulares da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab); da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seil); da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) e do Instituto Água e Terra (AT).

Esse grupo vai elencar as prioridades do Estado na hora de direcionar os recursos do fundo – e algumas delas já foram definidas. Ortigara antecipa que, ao longo de 2025, há a previsão de que os recursos do Feiin sejam usados para a pavimentação de estradas rurais no interior do Estado, assim como de estradas municipais com objetivos turísticos.

É o caso de Costa Rica, região localizada entre os rios Paranapanema e Paraná, no Noroeste do Estado. “O fundo vai pavimentar um conjunto de estradas que levam de Querência do Norte até a região de Nova Londrina, fomentando todo o turismo naquela área”, detalha o secretário Ortigara. Segundo ele, a previsão é de que o Feiin aplique cerca de R$ 166 milhões nessas obras.

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Além disso, há outras obras importantes de infraestrutura que devem receber recursos desse fundo de investimento inteligente, como a Ponte de Guaratuba . Além disso, o planejamento elaborado pelo conselho deliberativo ainda prevê outros trabalhos de manutenção em rodovias, assim como melhorias na iluminação viária para também garantir a segurança dos motoristas.

“Construímos esse conselho para que pudéssemos discutir em conjunto as prioridades do Estado e, assim, melhor alocar esses recursos. Assim, com representantes de diferentes órgãos e secretarias, temos uma visão ainda mais ampla sobre as necessidades do Paraná e quais obras são estratégicas para seu desenvolvimento inteligente”, conclui Ortigara.