Rede de Proteção do Governo do Amazonas fortalece combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes

O Governo do Amazonas vem intensificando o combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes por meio da rede de proteção estruturada, que alia repressão e acolhimento. A Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) atuam na prisão de suspeitos e no amparo às vítimas, garantindo apoio psicológico e assistência social.

Em parceria com o Conselho Tutelar e outros órgãos, o estado assegura um atendimento humanizado e orienta as famílias sobre a importância da denúncia e da prevenção.

Em 2024, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) prendeu 358 suspeitos por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. As prisões foram realizadas pela Depca e pelo Departamento de Polícia do Interior (DPI), fortalecendo o trabalho investigativo e ampliando as ações de conscientização no estado. Do total, 201 prisões foram efetuadas pela Depca, enquanto as outras 157 ocorreram no interior, por meio das operações do DPI.

Rede de Proteção

A secretária executiva dos Direitos da Criança e do Adolescente da Sejusc, Rosalina Lôbo, explicou que a rede de proteção é composta por órgãos do Governo, Prefeituras, Sistema de Justiça e Segurança Pública, além de entidades da sociedade civil.

O objetivo é garantir que, ao denunciarem ou serem resgatadas de situações de violência, as crianças recebam um atendimento digno, e se sintam protegidas e confiem nos serviços prestados.

“As nossas crianças e adolescentes ainda sofrem muitas violências, e a maioria delas ocorre dentro do ambiente familiar. Por isso, é fundamental que essas vítimas contem com uma rede de apoio, que começa na escola e nos espaços onde se sentem seguras para revelar o que estão passando”, disse.

De acordo com a titular da Depca, delegada Juliana Tuma, a Delegacia Especializada desempenha um papel fundamental na investigação e repressão dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, garantindo que os responsáveis sejam identificados e punidos.

A Sejusc foca na assistência e no acolhimento das vítimas, oferecendo apoio psicológico, social e jurídico para garantir a recuperação e proteção das crianças e adolescentes em situação de violência.

“Precisamos cuidar dessa criança e do adolescente, garantindo que recebam os cuidados iniciais e que as provas sejam preservadas. O alinhamento entre o sistema de justiça, a segurança pública e as entidades da sociedade civil tem sido fundamental para fortalecer a rede de proteção e assegurar um atendimento humanizado”, destacou a delegada.

De acordo com o delegado titular do Departamento de Polícia do Interior (DPI), Paulo Mavignier, a atuação da polícia tem sido reforçada por meio de operações integradas, treinamentos para agentes de segurança e parcerias com a rede de proteção.

“O objetivo é garantir que as vítimas recebam atendimento adequado e que os responsáveis pelos crimes sejam identificados e responsabilizados. A nossa prioridade máxima é a proteção da criança e do adolescente. Com os investimentos do estado, estamos conseguindo alcançar esses números e levar credibilidade para as famílias que moram nas comunidades ribeirinhas. Temos meios logísticos para isso”, enfatizou.

Centro Integrado de Atendimento

Pensando na dignidade das crianças e adolescentes, o Governo do Amazonas, por meio da Sejusc e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), deu início às obras do Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente. O espaço será dedicado ao atendimento de menores de 18 anos e representa um avanço para as políticas públicas estaduais de proteção infantojuvenil, sendo o 9º equipamento deste modelo no Brasil.

De acordo com a secretária Rosalina Lôbo, a unidade vai reunir todos os serviços de atendimento às vítimas e testemunhas de violência em um só local, evitando a revitimização e promovendo a otimização dos atendimentos.

“Quando uma criança faz uma denúncia, é essencial que ela seja ouvida da forma mais cuidadosa possível, evitando a revitimização. Cada novo relato pode fazê-la reviver o sofrimento, alterar detalhes dos fatos e, em alguns casos, perder a confiança no sistema. No Centro, a vítima pode ter acesso a serviços de saúde, registro de boletim de ocorrência, além de assistência social e psicossocial”, explicou.

Orientação e denúncia

A Depca orienta que, além de fazer a denúncia, é fundamental adotar medidas preventivas para proteger crianças e adolescentes, como manter um diálogo aberto sobre segurança; monitorar a vida digital; ensinar noções de autoproteção; observar mudanças de comportamento; criar um ambiente familiar acolhedor e verificar a idoneidade de pessoas próximas.

A Polícia Civil também reforça a importância da colaboração da sociedade no combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Qualquer suspeita de abuso ou exploração sexual deve ser denunciada pelos canais oficiais, como o Disque 100, 190, 181 e as delegacias da área.