Governo do Estado publica o resultado preliminar da análise documental do Caminhos dos Engenhos

Foi publicado nessa terça-feira (25) o resultado preliminar da etapa de análise documental do Caminhos dos Engenhos, edital do Governo do Estado, realizado a partir de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura e a Secretaria de Estado da Fazenda, que vai investir até R$ 15 milhões a partir de um programa de renúncia fiscal com o objetivo de investir nos engenhos de cana de açúcar existentes em território paraibano.

Ao todo, foram 27 projetos inscritos, sendo 16 na Categoria A e 11 na Categoria B. A primeira delas vai investir até R$ 700 mil em cada projeto selecionado e é destinada à intervenção estrutural na área onde está localizado o engenho. Já a segunda vai investir até R$ 350 mil em cada projeto e prevê a ocupação voltada ao turismo cultural e gastronômico na área onde está localizado o engenho.

Na atual etapa, coube à comissão de avaliação analisar a documentação enviada e definir se os projetos estão ou não aptos para participar da seleção. Do total, foram 8 habilitados, 4 inabilitados e 4 desclassificados na Categoria A; e 4 habilitados, 3 inabilitados e 4 desclassificados na Categoria B.

Os habilitados, a saber, estão automaticamente classificados para a próxima etapa, a de análise técnica. Já os inabilitados são aqueles que não enviaram ou enviaram com erro algum documento obrigatório e têm até sexta-feira (28) para apresentar recurso. Já os desclassificados são aqueles cujas inscrições possuem algum erro insanável e por isso estão fora da disputa.

Após a publicação do resultado final da análise documental, o que deve acontecer em 31 de março, haverá uma análise técnica em que será analisado questões como capacidade de planejamento e viabilidade técnica do projeto, estratégia de promoção do turismo histórico-cultural, previsão de oferta de serviços ou ações culturais e previsão de medidas de acessibilidade. Notas de 0 a 10 serão dadas a cada projeto neste segundo momento.

O Caminhos dos Engenhos é um programa que vai investir em espaços históricos da Paraíba que, segundo o Governo, têm alta capacidade de se desenvolver economicamente a partir da promoção de um turismo histórico, cultural e gastronômico.

A verba a ser destinada aos projetos vai vir de empresas patrocinadoras, que terão o valor investido ao longo de 2025 abatido do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).